raposa do sol
Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 23/10 manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em…
STF retoma julgamento sobre processo da Raposa Serra do Sol
Brasília – Mais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma área contínua de 1,74 milhão de hectares não fere a Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve…
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