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Ministério Público Federal

Ô Ministério Público, denuncia já!

Entidades assinam carta aberta que pede o impeachment do Presidente da República por causa dos atos criminosos durante a pandemia   O Centro de Estudos Bíblicos, movimento oriundo das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, protocolou Carta Aberta ao…

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

Recusa de cartório do município de Aveiro (PA) motivou recomendação A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para…