marco temporal

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reitera sua preocupação com o possível reconhecimento jurídico da tese conhecida como “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A CIDH reafirma que a aplicação dessa tese contraria os padrões universais…

INFORMAÇÃO Por Mariana Recaude Povos indígenas de diversas partes do Brasil estão reunidos nesta manhã, se preparando para a posse de Rose Weber a presidência do STF que acontecerá as 17h do dia de hoje, 12/09. Esta é a primeira…

Tupinambá da Terra Indígena Tupinambá de Olivença/Ba e também Pataxó Hãhãhãe, da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu do Sul da Bahia, onde mora, Olinda Yawar Wanderley diz que o marco temporal – ação que está no Supremo Tribunal Federal (STF)  que defende…

POLÍTICA Por Mônica Marins   Ainda não foi desta vez: o julgamento do Marco Temporal, que decidiria sobre os direitos territoriais dos povos indígenas brasileiros foi suspenso, na tarde desta quarta-feira, 15, pelo Supremo Tribunal Federal. É que após o…

Análise do caso que pode definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas seguirá com apresentação de voto do ministro Fachin O julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs) foi suspenso, após a leitura…

ASSUNTOS INDÍGENAS A votação é nesta quarta-feira em Brasília   Diversas manifestações nas principais capitais brasileiras marcam nesta quarta-feira (30), o protesto contra o “marco temporal”, que restringe a demarcação das terras indígenas no Brasil. A votação que acontece, daqui…