lei maria da penha
Punir sem encarcerar: como responsabilizar autores de violência contra a mulher
Desde 2006, a Lei Maria da Penha garante que as vítimas de violência doméstica tenham suporte e que os autores da violência sejam responsabilizados pelos atos cometidos. Dentro da própria lei existe também um mecanismo que dá alternativas a essa…
Projeto sobre violência contra a mulher ganha prêmio do TJDFT
A violência contra mulher é uma problemática que permeia todos os espaços da sociedade. Por isso, professoras da capital federal têm buscado discutir o assunto com seus alunos, conquistando reconhecimento público pelas iniciativas que capitaneiam. Por Letycia Bond Para ensinar…
Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica
Por Heloisa Cristaldo O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da…
Cresce mobilização pelo veto ao art. 12-B do PLC 07/2016
Desde o anúncio da aprovação pelo Senado do PLC 07/2016, várias entidades que reúnem representantes do Poder Judiciário e Ministério Público e organizações de mulheres já se manifestaram de forma contrária ao art. 12-B do referido projeto, que permitirá à…
Carnaval: Ministério Público promove campanha de combate à violência doméstica no Brasil
O Ministério Público (MP) vai promover uma campanha contra a violência feminina. A campanha vai ocorrer durante o período das festas de Carnaval e visa conscientizar o público masculino sobre a necessidade de respeito às mulheres. Um segundo objetivo…
#24hAssange
Caderno de cultura
O Princípio do fim das armas nucleares
Documentário ‘RBUI, o nosso direito de viver’
