Lei de migração

A Lei Brasileira de Refúgio (Lei 9.474/97) completou 25 anos em vigor em 2022. Considerada um exemplo internacional, no entanto, ela ainda encontra obstáculos para sua plena aplicação, especialmente diante de novos desafios humanitários Por Patrícia Nabuco Martuscelli* A Lei…

Por Natalia Lima Araújo Um relato dos protestos de 26 de março no Brasil Apesar do Brasil não estar recebendo um número elevado de migrantes, a narrativa do “estrangeiro” como um perigo começa a ressurgir por aqui, justo quando o…