lei antiterrorismo

Por Eduardo Miranda, Brasil de Fato Delegação do órgão visitou o país após 23 anos e divulgou relatório preliminar sobre violações A criminalização e tipificação dos movimentos populares como terroristas, os ataques e homicídios de ativistas de direitos humanos e…

A Anistia Internacional e diversas outras ONGs bem que tentaram, mas não conseguiram convencer a presidenta Dilma Rousseff. A PL 2016/15 foi sancionada pela presidência nesta quinta-feira (17), justamente quando o governo petista mais precisava do apoio de setores de…

Deputados rejeitaram substitutivo do Senado; Entidades temem criminalização de protestos. Redação | 24/02/2016 Apesar de fortes críticas da sociedade civil, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2016/15, de autoria do Executivo, que cria o crime de terrorismo. A casa…