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Por Jonas Dringelis Um soldado do exército lituano foi detido em Jurbarkas na terça-feira. Ele dirigia em estado de embriaguez. De acordo com o Departamento de Polícia, o Jeep Grand Cherokee foi parado para inspeção. O motorista, um soldado estava…

Milhares de pessoas ocupam as ruas na região central de Hong Kong para protestar contra um projeto de lei que permite que suspeitos de crimes sejam extraditados para a China continental. Deliberações sobre o projeto de lei no Conselho Legislativo…

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da…

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na semana passada (12/12), o projeto de lei (PL 231/2018) que garante ao paciente com uma doença terminal aceitar ou recusar tratamentos ou interrompê-los, mediante informação adequada dos profissionais de saúde. O PL, de autoria…

Bela Feldman, entrevistada por Rodrigo Farhat Por que a nova Lei de Migrações, agora no Senado, é decisiva e perigosa? Como o Brasil continua a atrair, apesar da crise e do golpe? Quais os nexos entre neoliberalismo e homofobia? É…

Por QuatroV–4V EXISTE LEGALIDADE NA INJUSTIÇA? O Apartheid era “legal”. A Escravidão era “legal”. O Colonialismo era “legal”. O Nazismo era “legal”. A Legalidade é uma questão de Poder, não de Justiça.