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justiça

Brasil é denunciado à OEA por violações aos direitos humanos

Por Vinícius Mendes Dezesseis entidades e movimentos sociais denunciam medidas do governo Temer ao órgão internacional, como a PEC do teto dos gastos e a extinção do Ministério de Direitos Humanos. Dezesseis organizações e movimentos sociais protocolaram um pedido de…

Raúl Noro e outros três presos da Tupac Amaru são libertados

Apesar do governo nacional ter respondido à ONU de maneira evasiva e caricatural, convidando o grupo de trabalho sobre prisões arbitrárias a visitar a Argentina, a pressão internacional surtiu efeito. Primeiro libertaram há duas semanas Elba Galarza e María Molina,…

O processo kafkaniano contra Lula

Por Vinícius Segalla*/Jornalistas Livres Inquérito que deu origem a denúncia contra o ex-presidente na Lava Jato correu de forma oculta, provando que o desejo dos procuradores em condenar é maior do que o de buscar a verdade. “Não é da…

Comparato: a Justiça no Brasil não é propriamente cega, mas caolha

Para jurista, as cortes no Brasil defendem interesses oligárquicos e precisam abandonar o egoísmo por João Vitor Santos, da IHU Online publicado pela RBA IHU Online – Pensar noutro Brasil, numa nação mais igualitária requer uma primeira ação, capaz de inspirar…

Existe legalidade na injustiça?

Por QuatroV–4V EXISTE LEGALIDADE NA INJUSTIÇA? O Apartheid era “legal”. A Escravidão era “legal”. O Colonialismo era “legal”. O Nazismo era “legal”. A Legalidade é uma questão de Poder, não de Justiça.

Pinochet africano condenado a prisão perpétua

Hissene Habré, ex-Presidente do Chade, é condenado a prisão perpétua pela justiça de um tribunal especial criado, em 2013, pelo Senegal e pela União Africana. Habré considerado culpado por crimes contra a humanidade e por ter ordenado o assassinato e…

“O maior enimigo do Brasil é a grande imprensa”

Para o jurista Bandeira de Mello, o país vive uma fase onde o Estado de Direito submergiu com a ajuda da mídia. por Ana Magalhães, Sérgio Kraselis. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, 79 anos, está horrorizado com a…

Justiça suspende licença de Belo Monte e pede reestruturação da Funai no Pará

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A medida vale até que a empresa Norte Energia, responsável pela construção…

Delfos, o juiz oráculo (por Contente)

[media-credit id=823 align=”alignnone” width=”600″][/media-credit] Por Carlos Contente

Evo Morales chama a nacionalizar leis bolivianas

La Paz, 19 nov (Prensa Latina) O presidente da Bolívia, Evo Morales, chamou hoje a nacionalizar as leis deste país sul-americano de uma vez e deixar para trás as cópias do passado no campo da jurisprudência. Na cidade de Sucre,…

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