Estatuto da Criança e do Adolescente
Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares
Por Gilberto Costa Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o…
Detenção de adolescentes em ato contra Temer foi ‘aberração jurídica’, diz advogado
Por Rodrigo Gomes/Rede Brasil Atual/Samuel Prisão de oito jovens – antes de manifestação ser iniciada – desrespeitou Estatuto da Criança e do Adolescente; mesmo sem comprovação da acusação, eles foram encaminhados à Fundação Casa. A detenção de oito adolescentes –…
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