Mastodon

criminalização

Um Ministro da Justiça na Favela

No último dia 16 de março, o Ministro da Justiça, Flávio Dino foi à favela da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, para receber o “Boletim DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA NA MARÉ-2022”. O documento discute, a…

Relatório da CIDH questiona tipificação dos movimentos populares como terroristas

Por Eduardo Miranda, Brasil de Fato Delegação do órgão visitou o país após 23 anos e divulgou relatório preliminar sobre violações A criminalização e tipificação dos movimentos populares como terroristas, os ataques e homicídios de ativistas de direitos humanos e…

Criminalização de protestos no Brasil é tema de relatório da Artigo 19

Por Mayara Paixão/Brasil de Fato Documento da ONG questiona ações das diferentes esferas políticas na repressão a manifestações populares A partir de 2013, o poder público passou a considerar o tema protestos como um tema prioritário, mas “infelizmente no sentido de cercear…

Criminalização do direito de protesto é tema de debate em São Paulo

Se 2013 será lembrado por suas grandes manifestações populares e pela reação violenta do Estado a elas, os anos seguintes têm sido marcados não só pela sofisticação da repressão policial contra manifestantes, mas por um processo mais amplo de criminalização…