constituição
Projeto de nova Constituição em Cuba, o povo tem a palavra
A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) convocou os cubanos a emitirem opiniões sobre um projeto de Constituição que busca substituir a carta magna vigente desde 1976 por um documento baseado nas transformações em curso na ilha. Reunidos na primeira…
Cuba: Anteprojeto da nova Constituição prevê mandato presidencial de 5 anos e possibilidade de uma reeleição
Carta Magna estabelece criação dos cargos de presidente da república, vice-presidente e primeiro-ministro; votação do texto acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de julho O anteprojeto da nova Constituição de Cuba irá limitar o tempo de mandato dos presidentes…
“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB
Por Mayara Paixão/Brasil de Fato Lançada como “anticandidata” à vaga no STF, Beatriz Vargas analisa a situação do Poder Judiciário no país. Um poder que tem se distanciado da realidade social da população brasileira e cuja composição deve ser urgentemente…
Espanhol banido da Casa Branca
Os Estados Unidos possuem o segundo maior número de falantes de espanhol do mundo, mas isso parece não importar para Donald Trump, que excluiu o idioma dos canais de comunicação oficiais do país.
Governo de Brasília é denunciado por violações sistemáticas ao exercício da cidadania
Por Renato Cortez Parlamentares e entidades da sociedade civil publicaram carta-denúncia em que acusam o Governo de Brasília de impedir o livre direito à manifestação, com uso abusivo de aparato policial e violência contra manifestantes. Medida tem caráter ideológico. O…
Decisão do STF encara a realidade sobre o aborto no Brasil
Por Debora Diniz*/Carta Capital Com um giro original, honesto e corajoso, o ministro Luís Roberto Barroso deu a resposta: aborto não pode ser crime, segundo a Constituição Federal, pois viola direitos fundamentais das mulheres. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís…
A EBC pública e a democratização da mídia
Por Akemi Nitahara*/Brasil de Fato Temer fere de morte o projeto de comunicação pública do país com a edição da Medida Provisória 744 Com a mesma rapidez de quando assumiu provisoriamente o governo, o agora efetivado presidente Michel Temer investe novamente…
‘Foi uma ilusão achar que havia consciência democrática na elite brasileira’
Flávio Dino não poupa críticas aos setores da classe média que se identificam com o golpe por ambições pessoais e não por preocupação com o futuro do país. Em 27/04/2016 Cynara Menezes – Socialista Morena Por um capricho da história,…
Mugabe sanciona nova Constituição do Zimbabwe
O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, sancionou uma nova Constituição nesta quarta-feira em substituição a um documento de 33 anos criado nos últimos dias do domínio colonial britânico, abrindo caminho para eleições neste ano. A Constituição, aprovada por maioria esmagadora…
#24hAssange
Caderno de cultura
O Princípio do fim das armas nucleares
Documentário ‘RBUI, o nosso direito de viver’
