constituição
Nome e sobrenome de quem destrói a Amazônia
Ciclicamente, o mundo inteiro fala da Amazônia brasileira. O fez em ocasião das epidemias introduzidas entre os yanomami por trabalhadores da estrada e garimpeiros, em ocasião do assassinato de líderes indígenas e defensores dos direitos humanos, o faz hoje que…
Mulher Mapuche é eleita presidente da Convenção Constitucional do Chile
“Nossa solidariedade pelo sofrimento dos povos originários do Canadá” A professora mapuche, junto com a autoridade espiritual ancestral, a machi Francisca Linconao, subiu à frente. Elisa Loncón Antileo é a nova presidente da Convenção Constitucional que redigirá uma nova carta…
Governo brasileiro na contramão do Direito Constitucional Ambiental
Para falarmos de Meio Ambiente, obrigatoriamente devemos iniciar citando os Direitos Humanos, pois, estes estão ligados ao valor da pessoa e à sua dignidade. Estando elencados na Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Fundamentais, possuem a mesma finalidade…
Estado de emergência e liberdade de circulação
Tendo presente a moldura definida pelo Decreto do Presidente da República nº 14- A/2020, de 18 de março, pelo qual foi declarado o estado de emergência, particularmente no seu artigo 4º a), o Governo adotou um conjunto de medidas restritivas…
Piñera fala em reformar Constituição em meio a protestos no Chile
Carta Magna do país foi aprovada em 1980, ainda durante a ditadura de Augusto Pinochet; presidente descartou a possibilidade de renunciar ao cargo e garantiu que chegará até o final de seu mandato O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou…
Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país
Por Maria Fernanda Ribeiro/Reporter Brasil Secretário do Ministério de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês; áreas cobiçadas por empresas equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160…
Bolsonaro insiste em deixar demarcação de terras com ruralistas
Cimi repudia nova MP transferindo atribuição ao Ministério da Agricultura, o que foi rejeitado pelo Congresso em maio O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota em que repudia “veementemente” a insistência do presidente Bolsonaro em transferir a demarcação de terras…
Povos indígenas denunciam desmonte da Funai
Por Sul21 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança vídeo para denunciar o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo governo Bolsonaro. O vídeo é legendado em inglês e apela à comunidade internacional por ajuda. A entidade também…
Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constituição, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, destaca o comunismo como regime de governo.…
Trump quer fim de direito à cidadania para todos os nascidos nos EUA
Por meio de ordem executiva, presidente pretende acabar com a concessão automática de cidadania para nascidos no país que sejam filhos de não americanos. Proposta contraria Constituição. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (30/10) que planeja…
#24hAssange
Caderno de cultura
O Princípio do fim das armas nucleares
Documentário ‘RBUI, o nosso direito de viver’
