Mastodon

Associação Indígena Buriti

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

Recusa de cartório do município de Aveiro (PA) motivou recomendação A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para…