UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Sem reação à altura por parte dos órgãos competentes, catástrofe foi se tornando um grande desastre que atinge, até este momento, longas extensões da costa brasileira
Há mais de dois meses, o litoral brasileiro vêm sofrendo com o derramamento de petróleo cru que já atingiu 111 municípios de todos os nove estados do Nordeste e do Espírito Santo. Diante do grave desastre, o Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, em parceria com a Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reuniu especialistas, ativistas e a comunidade acadêmica com objetivo de debater e pensar caminhos para reduzir os impactos do problema. O evento faz parte do curso Desastres e Mudanças Climáticas e aconteceu na sede do Fórum, no Flamengo. Entre as questões levantadas, os pesquisadores destacaram a inação do governo, a falta de articulação estratégica entre setores e a necessidade de aproximação entre universidade e sociedade.
O vazamento de petróleo é mais um desastre ambiental que entra para a lista dos ocorridos recentemente no país. Entre os últimos estão o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, os deslizamentos de encostas na região da serra fluminense e os incêndios na Amazônia. O óleo cru apareceu pela primeira vez em 30 de agosto, mas sua origem ainda é desconhecida. O que se sabe é que foi despejado na fronteira entre Sergipe e Alagoas, em uma área distante da costa brasileira entre 600 km e 700 km. A descoberta foi feita pelos pesquisadores do Laboratório de Métodos Computacionais e Engenharia (Lamce), vinculado à COPPE, com o uso de satélites, computação avançada e modelos matemáticos.
Confira a íntegra da nota divulgada após o evento:
No final de agosto deste ano, foi verificada a chegada de óleo nas praias da Paraíba. Essas manchas foram caracterizadas como óleos de densidade elevada e provenientes de longas distâncias no oceano Atlântico por meio da corrente Sul Equatorial.
Sem reação à altura por parte dos órgãos competentes, este evento foi se tornando um grande desastre que atinge, até este momento, longas extensões da costa brasileira: do Nordeste (até o Maranhão) ao Sudeste (chegando ao Espírito Santo e indo para o Rio de Janeiro). As implicações para a saúde e segurança alimentar das populações afetadas é enorme, tanto pelo impacto nos pescados, quanto pela interrupção das atividades sócio econômicas de lazer, turismo ou comércio.
Há muito tempo já se conhece e pratica, no mundo inteiro, abordagens para gestão, monitoramento e mitigação de desastres ambientais, incluindo pesquisas científicas e participação das comunidades afetadas. No âmbito institucional, temos planos de contingenciamento (PNC) para desastres ambientais que não foram aplicados corretamente. O governo atual desmontou o conselho para planejar e executar os planos de contingência, engessou as ações preventivas e fiscalizadoras dos órgãos ambientais e apresentou lentidão nas ações emergenciais para mitigação do desastre atual. As comunidades costeiras afetadas, as universidades locais e os órgãos municipais e estaduais atuaram de modo voluntário, sem coordenação central, sem articulação e comunicação. Muito tardiamente o governo designou a Marinha como centralizadora das ações.
Além disso, no Brasil, o debate sobre a questão ambiental tem sido distorcido para uma visão de que a pauta ambiental prejudica o desenvolvimento econômico, desviando da visão ampla que engloba as dimensões ambiental, social e econômica.
Diante dessas constatações, devemos:
— Exigir ações permanentes do Estado brasileiro, como o imediato restabelecimento dos conselhos com focos ambientais e sociais, valorizando a participação de representantes de entidades e comunidades da sociedade;
— Destacar o imediato estabelecimento de um Conselho Nacional para gestão das contingências, diante da poluição causada por lançamento de óleo em proporções continentais, com a participação de órgãos públicos e da sociedade civil;
— Estimular pesquisas para aprofundar a origem, a localização e o montante de óleo vazado;
— Propor planos locais para monitoramento regional da costa em conjunto com universidades locais, órgãos governamentais e movimentos sociais;
— Estudar e estabelecer, em conjuntos com os representantes das comunidades atingidas pelo desastre, projetos de mitigação, apoiando financeiramente a implantação dos mesmos;
— Resgatar conceitos focados na inseparabilidade das dimensões ambiental, social e econômica.
O texto foi elaborado a partir das discussões suscitadas após o debate com: Suzana Kahn, vice-diretora da COPPE; Luiz Landau, do Laboratório de Métodos Computacionais e Engenharia da COPPE (que detectou a origem do óleo); Rodrigo Leão de Moura, professor da Biologia/UFRJ e coordenador da Rede Abrolhos; e Eliete Paraguassu, pescadora quilombola da Ilha da Maré/BA, representando a Articulação Nacional das Pescadoras. O debate foi mediado por Luiz Pinguelli Rosa (COPPE) e Tatiana Roque (FCC).
*Nota do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) e do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
