Relatório aponta avanços históricos em áreas como mortalidade infantil e educação; ao mesmo tempo agência da ONU quer ação urgente e compromisso com direitos da criança para lidar com ameaças antigas e emergentes.
Nos 30 anos desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, o mundo teve ganhos históricos na área. Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, destaca que no entanto, houve pouco progresso em relação às crianças mais pobres do mundo.
Segundo o estudo a Convenção sobre os Direitos da Criança em uma Encruzilhada, publicado nesta segunda-feira, a taxa global de mortalidade de menores de cinco anos caiu cerca de 60%.
Educação
Outro exemplo de progressos obtidos é no setor da educação. A proporção de crianças em idade escolar que não frequentam a escola diminuiu de 18% para 8%.
O relatório aponta que questões como a não discriminação, melhores interesses da criança, o direito à vida, a sobrevivência e o desenvolvimento e o direito à proteção influenciaram inúmeras constituições, leis, políticas e práticas globalmente.
Para a agência da ONU, o relatório é uma prova de que a vida melhora onde há vontade e determinação política. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Desigualdades
Ao mesmo tempo, o estudo observa que esses progressos não foram uniformes. Nos países de baixa e média rendas, as crianças das famílias mais pobres têm duas vezes mais chances de morrer de causas evitáveis antes de completar o quinto ano do que as das famílias mais ricas.
Dados mais recentes indicam que apenas metade das crianças das famílias mais pobres da África Subsaariana são vacinadas contra o sarampo, em comparação com 85% das crianças das famílias mais ricas da região.
Já em relação ao casamento infantil, apesar do declínio nas taxas em todo o mundo, as meninas mais pobres de alguns países correm mais riscos hoje do que em 1989.
Desafios
Para a agência da ONU, o relatório é uma prova de que a vida melhora onde há vontade e determinação política.
A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, destaca “ganhos impressionantes para crianças nas últimas três décadas, à medida que mais e mais pessoas têm vidas mais longas, melhores e mais saudáveis.” Ela lembrou que, no entanto, os riscos continuam maiores para os mais pobres e vulneráveis.
Fore disse que “além dos desafios persistentes de saúde, nutrição e educação, as crianças hoje precisam enfrentar novas ameaças, como mudanças climáticas, abuso online e cyberbullying.”
Para a representante, somente “com inovação, novas tecnologias, vontade política e aumento de recursos”, será possível ajudar a “transformar a visão da Convenção sobre os Direitos da Criança em realidade para todas as crianças em todos os lugares.”
Estudo do Unicef observa que esses progressos na situação das crianças nos últimos 30 anos não foram uniformes., by Foto ONU/Eskinder Debebe
Mudanças Climáticas
De acordo com o relatório, fatores como pobreza, discriminação e marginalização continuam a colocar em risco milhões de crianças mais desfavorecidas. Os conflitos armados, a crescente xenofobia e a crise global de migração e refugiados têm um impacto arrasador no progresso global.
Além disso, mudanças rápidas no clima “estão espalhando doenças, aumentando a intensidade e a frequência de eventos climáticos extremos e criando insegurança alimentar e hídrica”. O Unicef alerta que se não forem tomadas medidas urgentes, o pior para muitas crianças ainda está por vir.
Imunização
O estudo mostra ainda que embora mais crianças sejam imunizadas do que nunca, a desaceleração nas taxas de cobertura de imunização sa última década está ameaçando reverter ganhos conquistados na saúde das crianças. A cobertura vacinal contra o sarampo, por exemplo, estagnou desde 2010, contribuindo para o ressurgimento da doença mortal em muitos países.
Quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em 2018, mais do que o dobro do total em 2017.
Para acelerar o progresso nos direitos da criança e tratar da estagnação e do retrocesso em alguns desses direitos, o relatório faz um apelo por mais dados e evidências.
O Unicef também pede mais soluções e intervenções que foram comprovadas pela expansão de recursos e o envolvimento dos jovens na criação de soluções.
