País desbanca Costa Rica e conquista vaga no órgão em Genebra, apesar de protestos de nações e organizações de direitos humanos. Acusado de fazer vista grossa para a candidatura venezuelana, Brasil garante reeleição.
A Venezuela conquistou um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em votação realizada nesta quinta-feira (17/10) na Assembleia Geral da organização. O Brasil ficou com a outra vaga destinada a países da América Latina e do Caribe.
Com 105 votos a favor de sua candidatura, Caracas ficou à frente da Costa Rica, que entrou na corrida de última hora com o objetivo explícito de evitar que a Venezuela conquistasse uma vaga. O país da América Central obteve o apoio de 96 países-membros, apenas nove a menos que os obtidos pelo governo venezuelano.
O Brasil, por sua vez, foi reeleito com 153 votos para mais um mandato, com início em 2020. O apoio é um dos menores já recebidos pelo país em votações vitoriosas ao conselho: em 2006, na sua primeira eleição, o Brasil obteve 165 votos; em 2008, foi reeleito com 175 votos; em 2012, recebeu apoio de 184 países entre os 193 membros da ONU, uma marca inédita.
Em sua última eleição, em 2016, sob o governo de Michel Temer, o país obteve apenas 137 votos. Naquele mesmo ano, Cuba recebeu 160 apoios e também entrou para o conselho.
A partir de 1º de janeiro, a Venezuela substituirá o governo cubano no órgão em Genebra. Os dois países eleitos neste ano se juntam a Argentina, Bahamas, Chile, México, Peru e Uruguai no grupo da América Latina e Caribe.
Em reação à eleição, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, disse que o país está “celebrando uma nova vitória da diplomacia de paz bolivariana”. Já o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, descreveu a votação como “uma importante conquista”, ao mesmo tempo em que anunciava a libertação de 24 opositores detidos.
A candidatura venezuelana alcançou seu objetivo apesar da forte campanha por parte dos Estados Unidos, vários países da América Latina e organizações de direitos humanos, que instaram os Estados-membros a votarem contra o regime de Nicolás Maduro.
A ONG Human Rights Watch (HRW) chegou a acusar o governo do presidente Jair Bolsonaro de fazer vista grossa à candidatura da Venezuela a fim de garantir sua recondução para uma vaga no conselho, contrariando seu discurso oficial de repúdio a Maduro.
Na véspera da votação, o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, especulou que o governo brasileiro não teria “ficado feliz” com a candidatura de última hora da Costa Rica por receio de arriscar perder a sua própria vaga.
“Será que o governo brasileiro está amaciando sua posição com o conselho para que possa manter sua vaga? Espero que ele não tenha feito esse pacto com o diabo”, disse Roth na quarta-feira.
Nos últimos dias, a HRW e mais de 50 instituições não governamentais de direitos humanos haviam pedido para que as Nações Unidas rejeitassem a candidatura da Venezuela ao Conselho de Direitos Humanos, alegando que o país não cumpre os requisitos para ser membro do órgão.
“Um voto na Venezuela é um voto pela tortura, pelo assassinato e pela impunidade, que se tornaram marcas registradas do governo do presidente Nicolás Maduro”, disse Louis Charbonneau, diretor de Nações Unidas na HRW, antes da votação.
O regime de Maduro é acusado de graves abusos contra os direitos humanos e foi alvo de seguidas denúncias pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Dezenas de países em todo o mundo, incluindo Brasil e Estados Unidos, deixaram de reconhecer o governo de Maduro como legítimo e passaram a apoiar o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país.
Nesta quinta-feira, a ONU elegeu 14 novos ocupantes do Conselho de Direitos Humanos, um dos mais importantes da organização e formado por um total de 47 cadeiras.
Em outras disputas concorridas, o Iraque perdeu no grupo da Ásia, que elegeu Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Ilhas Marshall. A Moldávia saiu derrotada na corrida pelos dois assentos do Leste Europeu, conquistados por Armênia e Polônia.
Na África, foram eleitos Líbia, Mauritânia, Sudão e Namíbia. Já a Alemanha – eleita para seu quarto mandato no órgão – e Holanda ficaram com as vagas da Europa Ocidental. A eleição dos dois países europeus foi apenas formalidade, já que eram os únicos concorrentes.
Todos os 193 países-membros da ONU têm direito a voto para eleger os membros do conselho. São necessários ao menos 97 votos favoráveis para que um país seja admitido. O pleito é secreto, e normalmente pesam fatores políticos e regionais que se sobrepõem ao histórico de direitos humanos de um país.
O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 para substituir a então Comissão de Direitos Humanos, extinta após 60 anos de trabalhos devido à crise de legitimidade, motivada por decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas. Divididos em grupos regionais, seus 47 países-membros cumprem mandatos de três anos.
