A França não assinará o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul nas “condições atuais”, afirmou nesta terça-feira, 8, a ministra francesa do Meio Ambiente, Elisabeth Borne. Segundo ela, a posição brasileira sobre o tema impossibilita a assinatura.
“Não podemos assinar um tratado comercial com um país que não respeita a floresta amazônica, que não respeita o tratado de Paris (do clima). A França não assinará o acordo do Mercosul nessas condições”, disse a ministra à emissora de televisão BFM.
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou no fim de agosto que havia decidido bloquear o acordo UE-Mercosul, acusando o presidente Jair Bolsonaro de minimizar as preocupações com as mudanças climáticas. Atraiu críticas da Alemanha e do Reino Unido.
A posição da França pode dificultar a entrada em vigor do acordo comercial, negociado há 20 anos e anunciado neste ano. No momento, o texto passa por um processo de revisão que deve ser concluído 2020. Em seguida será submetido à aprovação dos parlamentos dos estados-membros da UE, ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, que reúne os chefes de estado do bloco. Um veto da França, por exemplo, pode fazer o acordo ser rejeitado.
Em setembro, o Parlamento da Áustria aprovou uma moção que obriga o governo do país a vetar o acordo comercial perante o Conselho Europeu, onde a unanimidade é necessária para aprovação.
O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia prevê, entre outros pontos, que 92% das exportações do bloco sul-americano (para os 28 países-membros do bloco europeu sejam isentadas de impostos em um período de dez anos. A União Europeia irá retirar as tarifas sobre 91% dos produtos que exporta para o Mercosul no mesmo período – no caso de produtos considerados ‘sensíveis’ (automóveis de passeio e peças de veículos), esse prazo será de quinze anos.
