Governo da capital apresenta proposta inédita na Alemanha para enfrentar explosão dos aluguéis, cujos valores em média duplicaram nos últimos dez anos. Multa para infratores pode chegar a 500 mil euros.
O governo local de Berlim aprovou nesta terça-feira (18/06) uma proposta para congelar os aluguéis na cidade por cinco anos. A medida inédita na Alemanha visa enfrentar a recente explosão nos preços dos aluguéis que tem preocupado muitos habitantes da cidade.
Durante anos após a reunificação da Alemanha em 1990, Berlim atraiu artistas, músicos e estudantes também pelo fato de ter habitações mais baratas do que em outras cidades europeias. Somente na última década, cerca de 40 mil pessoas se mudaram para a capital alemã.
Diante do aumento da procura e da venda de imóveis para grandes empresas de capital aberto, Berlim se tornou a cidade da Alemanha onde o preço dos aluguéis mais subiu desde 2008. Em média, o aumento foi de 104%. Entre os moradores da capital alemã, 85% são inquilinos e muitos têm sentido no bolso essa transformação.
Apesar dos aluguéis ainda serem mais baratos do que em Londres ou Paris, Berlim tem taxas de desemprego e pobreza relativamente mais altas, além de uma média salarial baixa, o que dificulta para muitos encontrar uma moradia pagável.
Segundo a secretária estadual de Planejamento Urbano, Katrin Lompscher, a proposta aprovada pelos três partidos que fazem parte da coalizão de governo – Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e A Esquerda – deve ser votada em outubro pela Assembleia Legislativa. O congelamento deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020, porém, será retroativo e se aplicaria já a partir desta terça-feira.
A nova lei deve atingir 1,5 milhão de apartamentos e prevê que os aluguéis sejam congelados por cinco anos. Ficam excluídos da mudança apenas imóveis construídos depois da entrada em vigor da regra. Donos de imóveis que infringirem a legislação podem receber uma multa de até 500 mil euros.
A proposta foi criticada por partidos da oposição e empresas do setor imobiliário, que alegam que a iniciativa afastará investidores que desejam construir em Berlim. Depois do anúncio do governo, ações de empresas imobiliárias de capital aberto caíram 1%. Donos de imóveis devem ainda contestar a nova lei na Justiça.
Logo após as primeiras notícias de que o governo avaliava esta proposta, uma associação proprietários na cidade recomendou a todos os seus associados que aumentassem o valor dos aluguéis para barrar a iniciativa. Diversos inquilinos tiveram os aluguéis reajustados nas últimas semanas.
A Alemanha precisa construir pelo menos 350 mil novas residências por ano para suprir a escassez de moradia, que atinge principalmente grandes centros urbanos como Berlim, Hamburgo, Munique e Frankfurt.
Berlim não é a primeira cidade a pensar sobre o congelamento de aluguéis. O SPD já cogitou uma proposta semelhante em nível nacional. Em Munique, ativistas planejam um referendo sobre o tema.
Para tentar conter a especulação imobiliária em Berlim, um grupo planeja ainda uma consulta popular para promover a estatização de apartamentos que pertencem a empresas que possuem mais de 3 mil imóveis na cidade. A maior delas, a Deutsche Wohnen, tem somente em Berlim mais de 114 mil imóveis.
