Melhorias observadas antes da recessão não foram suficientes
Por Gilberto Costa
Em 2004, as pessoas com a cor de pele preta tinham chance 2,5 vezes maior de serem pobres que os brancos. No caso dos pardos, a possibilidade de serem pobres era 3,2 vezes maior. Passados dez anos, “a chance de pretos serem pobres ainda era 2,1 vezes maior que a dos brancos, enquanto a dos pardos permanecia alta, 2,6 vezes maior”. A análise está registrada em estudo recentemente publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo compara dados exclusivamente entre 2004 e 2014.
Os números indicam resiliência de mudança da estrutura social brasileira, mesmo em fase que se observou crescimento econômico. “Os resultados podem chamar a atenção do movimento negro para o fato de que não há muito o que comemorar daquele momento”, aponta o autor do estudo Rafael Guerreiro Osorio, que é técnico do Ipea e coordenador de pesquisas no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo.
O trabalho não busca causas para a manutenção da desigualdade racial em alto nível, “isso depende de vários fatores”. Osório assinala, no entanto, que no período de 2004 a 2014 o país não quis tratar do conflito distributivo. “Tinha o [Programa] Bolsa Família, mas havia também o bolsa BNDES”, disse à Agência Brasil, se referindo à manutenção de privilégios a alguns setores econômicos ao mesmo tempo que se ampliava políticas sociais.
Osório pondera que há sobreposição entre as desigualdades raciais e regionais; diferenças no acesso ao ensino de qualidade (com bons resultados educacionais) e também na inclusão no mercado de trabalho, que pode ter agravado durante a recessão de 2015 a 2016. “Na crise, pretos e pardos tendem a ficar mais tempo condenados ao mercado informal.”
Para Osório, o crescimento econômico é “o maior responsável pela melhoria de renda e de condições de vida”. Ele defende a necessidade de reformas como a da Previdência Social, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, e a tributária, em discussões paralelas no Poder Executivo, no Senado e na Câmara.
Segunde ele, a reforma da Previdência “é necessária para sanear as contas públicas e para o Estado poder fazer mais políticas sociais”. Além disso, ele avalia que “qualquer movimento” no sentido de tornar menos injusto o acesso a aposentadorias e pensões “é positivo”.
No caso de uma eventual reforma tributária, a medida “é fundamental do ponto de vista das desigualdades. É preciso mudar a forma de tributação, aumentar a carga nos impostos diretos [como imposto de renda] e diminuir a carga nos impostos indiretos [pagos na aquisição de produtos e mercadorias, como o ICMS].”
O estudo do Ipea considera dados coletados nas pesquisas nacionais de amostra domiciliar (Pnad) feitas em dez anos, para pessoas que dispunham de US$ 0,10 a US$ 10,00 por dia (de R$ 5,05 a R$ 504,55 per capita mensais a preços de dezembro de 2011).
