Por Dario Pignotti | Carta Maior
O líder político brasileiro falou com ex-ministros do seu governo sobre a decisão de uma juíza de proibir que dê declarações à imprensa. Três meios haviam pedido autorização para entrevistá-lo, mas a solicitação foi negada. Entretanto, o ex-presidente também obteve uma vitória: em outra decisão, ele foi absolvido da acusação de obstrução da Justiça.
“Eles não só querem me manter preso, também querem me calar” comentou Luiz Inácio Lula da Silva, pouco depois de da decisão de uma juíza de primeira instância, vinculada a Sérgio Moro, que o proibiu de formular declarações à imprensa. O diário Folha de São Pablo, o canal televisivo SBT e o portal de internet UOL solicitaram autorização para entrevistar o pré-candidato presidencial que, desde o ano passado, aparece na liderança de todas as pesquisas para a eleições presidenciais de outubro deste 2018, o que faz dele o favorito para vencer nas urnas. Lula tem 33% das intenções de voto, contra 15% do segundo colocado, o militar da reserva Jair Bolsonaro, segundo o que indica o instituto Ibope, em pesquisa divulgada há duas semanas.
“Eles querem impedir que o povo escute o que eu digo, mas estão errados se pensam que vão derrotar as ideias”.
A juíza federal de Curitiba, Carolina Lebbos, determinou que o ex-presidente seja impedido de expor sua plataforma de governo, deixando-o em desvantagem diante dos seus adversários.
As decisões de Lebbos, da 12ª vara da Justiça Federal de Curitiba, são provavelmente ditadas por Moro, que despacha na 13ª Vara. O mentor da megaoperação Lava Jato é o juiz mais poderoso da cidade, e talvez do país: não há outro magistrado com tamanho apoio das elites financeira, midiática e diplomática (leia-se Washington).
Curitiba, a capital do Estado do Paraná, é um estandarte do antilulismo. O ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro, que é hoje o principal inimigo do PT e do progressismo no Brasil, considera a Moro um “herói nacional”, e não economiza elogios ao que a direita brasileira chamada de “República de Curitiba”.
A proibição determinada por Lebbos foi o corolário de uma série de derrotas jurídicas para o ex-presidente. No domingo, depois de um vai-e-vem de quase onze horas entre desembargadores e juízes, foi negado o habeas corpus solicitado por três deputados do PT, com o argumento de que nada, dentro da lei, pode impedir Lula de fazer sua campanha eleitoral. “Os detidos não perdem seus direitos políticos”, afirmaram os autores do pedido de liberdade.
Para o Partido dos Trabalhadores (PT), as recentes sentenças transformam aquele que foi torneiro mecânico e um dos maiores líderes sindicais do mundo em um cidadão de segunda, um discriminado político. A presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, citou como exemplo o fato de que até Marcinho VP, um dos narcotraficantes mais perigosos do Brasil, foi autorizado a dar entrevista, numa prisão de segurança máxima.
Na fria tarde de quinta-feira (12/7), Lula conversou sobre sua situação com seus ex-ministros, Celso Amorim e Franklin Martins.
Amorim, chanceler entre 2003 e 2010, relatou as opiniões do líder sindical, em entrevista com os periodistas que os esperavam na saída da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
“Não vou trocar minha dignidade por minha liberdade” disse Lula, através de Amorim.
A candidatura presidencial continua de pé, para “recuperar a soberania nacional”.
Pelos corredores do poder em Brasília, se escuto o rumor de que, se desistisse de sua candidatura, poderia recuperar a liberdade, mas que enquanto continuar na disputa seguirá encarcerado.
Esta versão, embora não confirmada, tem sustentação política, já que há muitos setores interessados em impedir seu regresso ao Palácio do Planalto, pois se isso acontecer terá sido em vão o esquema que levou ao golpe contra Dilma Rousseff, em 2016.
O que preocupa os poderosos é a inconsistência da decisão que determinou a condenação a Lula, e a pena de doze anos e um mês de detenção, totalmente baseadas em declarações (que podem ter sido manipuladas) e com a completa ausência de provas concretas de algum ato ilícito cometido pelo ex-presidente.
Nesse sentido, a semana reservou ao menos uma boa notícia para Lula, que veio de fora de Curitiba, e poderia criar um precedente corrosivo para a Lava Jato.
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara de Brasília, absolveu Lula da acusação de obstrução da Justiça, pela suposta tentativa de calar um ex-diretor da Petrobras. A resolução de Leite acolheu a recomendação apresentada em setembro de 2017 pelo procurador federal de Brasília, Ivan Marx, que demonstrou que a arquitetura da acusação se sustentava somente na confissão do ex-senador petista Delcidio do Amaral, e que uma delação não serve se não está acompanhada de provas robustas. O promotor Marx é um dos poucos que, até o momento, se comportou com independência com relação ao grupo que comanda a Operação Lava Jato. Por isso seu parecer está mais apegado à lei e sem motivações políticas.