Decisão do STF
A suprema corte brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu um parecer contra a condução coercitiva no dia 14 deste mês. A decisão declara que o instrumento legal – a condução coercitiva – é inconstitucional, portanto, contra as leis máximas do Brasil e não pode ser aplicado pelos juízes do país.
Foram 6 votos contra a aplicação da coerção coercitiva e 5 a favor. Em caso de desobediência da decisão, o juiz pode responder nos âmbitos civis e penais.
A condução coercitiva é utilizada para “forçar” o acusado de algum processo penal a depor. Para isso as forças policiais (polícia civil e federal) são deslocadas para de maneira “forçada” levarem o investigado para depor.
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A condução de Lula
No dia 4 de março de 2016, Lula, foi alvo de uma ação de condução coercitiva, expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. O episódio foi marcado pelo forte apelo midiático, uma espetacularização do judiciário. Marca registrada da operação Lava Jato.
Os áudios de Dilma e Lula que foram divulgados no maior jornal da TV brasileira também são um dos exemplos da relação umbilical entre o judiciário do Brasil e das grandes corporações do meio de comunicação, vulgo vênus platinada.
Com direito até a produção gringa
O golpe adiantando em Lula, favorito nas pesquisas de intenção de voto, teve direito inclusive a uma série produzida pela empresa de streaming Netflix e lançada momentos antes do julgamento final do caso Triplex. Na trama o personagem que faz alusão a Lula diz frases atribuídas a Romero Jucá, sobre “estancar a sangria” como se o petista estivesse articulando o golpe de Dilma, do seu próprio partido. Algo que qualquer pessoa que sabe somar dois mais dois deveria desconfiar da seriedade.
Uma perícia técnica concluiu que Dilma Rousseff, presidente deposta pelo Temer, não realizou as pedaladas fiscais, motivo pelo qual ela foi processada e afastada do cargo de presidente da república do Brasil, chefe do executivo. Mas o estrago já havia sido feito. Temer e sua turma, com seu projeto vampiresco que inclui o estrangulamento do orçamento público federal, com a emenda constitucional número 55, até uma deforma trabalhista que prejudica a vida de milhões de trabalhadoras(es).
O circo midiático já foi feito. E a caça às bruxas, disfarçada de caça a corrupção, expõe as fraturas de um sistema político que necessita sim de mudanças, não de uma mera maquiagem. Mas essas mudanças devem vir pela via eleitoral. Das ruas, do povo brasileiro, a verdadeira fonte do poder no Brasil. O complô midiático só serviu para a manutenção dos interesses de uma determinada casta de empresários, de um grupinho, tudo isso aos sons de patos e panelas.
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Veja o vídeo do QuatroV sobre o caso Lula –
E agora, PT?
A pergunta que fica no ar é se o PT – Partido dos Trabalhadores – que governou o brasil por 13 anos (2003-2016) fará uma auto-crítica ou seguirá cometendo os mesmos erros. Mantendo, como diria minha mãe, as más amizades, vide MDB e o DEM (partido chamado democrata, mas que é um sucessor do Arena), o PP, e outros tantos. O caminho do PT será o de é alimentar a velha política, continuando o caminho das pedras erguido pelo PSDB, com seus mesmos modus operandis, forma de atuação, ou haverá uma reforma, uma volta para as suas origens, junto dos movimentos sociais?
A decisão do STF que proíbe a condução coercitiva e o parecer técnico que inocenta DIlma, que foi lido, pasmem!, em pleno Jornal Nacional, são exemplos das fragilidades das colunas dos golpe. O de Dilma em 2016 orquestrado por Eduardo Cunha, preso por lavagem de dinheiro. E o golpe adiantado em Lula em 2018, com um processo frágil. A máscara dos golpes cai. Resta ao PT fazer a sua autocrítica…
por Vinícius Chamlet
