Na segunda-feira (8), ministério vai anunciar o programa Mais médicos para o Brasil, com contratação e ampliação de vagas na residência médica
São Paulo – O governo federal vai lançar na segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos para o Brasil, que amplia o número de vagas de residência médica em hospitais e a prevê a contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo o governo, o programa tem como objetivo melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) bem como a formação dos médicos brasileiros.
Ponto mais polêmico do programa, a contratação de profissionais estrangeiros tem sido criticada por entidades médicas. Segundo Padilha, serão contratados médicos estrangeiros para trabalharem em regiões pobres e no interior do país somente quando as vagas não forem preenchidas por profissionais brasileiros.
Ainda segundo o ministro, os médicos estrangeiros serão avaliados quanto à qualidade da formação e capacidade de comunicação em língua portuguesa. Haverá ainda treinamento e só depois começarão atender à população em postos de saúde. A autorização para trabalharem no Brasil terá validade de três anos.
Entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina, são contrárias à iniciativa. Argumentam que não faltam médicos no país, e sim investimentos e estrutura, o que explica o desinteresse desses profissionais para atuar no interior do país. E exigem que os profissionais estrangeiros sejam contratados depois de aprovados no processo de revalidação de seus diplomas, o Revalida.
O atual sistema de revalidação do diploma, no entanto, é duramente criticado por especialistas no setor, como o conselheiro consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e professor associado da pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Heleno Rodrigues Correa Filho. Em entrevista à Rede Brasil Atual, ele defende o fim da reserva de mercado do setor e apoia a vinda desses médicos.
Por entender que o número desses profissionais no país é insuficiente para atender às necessidades da população, os secretários municipais de Saúde apoiam a chamada “importação” e defendem a qualificação profissional não só quanto ao aspecto técnico como também do conhecimento das necessidades da população brasileira.
Em nota, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi, afirmou que mais da metade (55%) dos municípios que solicitaram médicos por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) não conseguiram sequer um médico para atuarem em suas áreas.
Dos 2.867 municípios que recorreram ao programa federal para preencher suas vagas, 1.581 municípios não conseguiram atrair nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.800 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros.
O Provab prevê pagamento de bolsa federal para o médico no valor de R$ 8 mil mensais além de seu salário, atividade supervisionada por uma instituição de ensino e a obtenção de título de pós-graduação em Saúde da Família pela atuação por 12 meses na rede básica, cujo objetivo é atrair profissionais para atuarem em periferias de grandes cidades, em municípios do interior, no semiárido nordestino, em territórios de população indígena ou mesmo em áreas mais remotas, como a Amazônia Legal Brasileira.
por Redação RBA
