São Paulo – Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (15) na Praça da Sé, centro da capital paulista, para protestar contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), projeto que tramita no Congresso e que oferece direitos ao feto concebido a partir de estupro. O ato reuniu, segundo a Polícia Militar, 200 pessoas. Já os organizadores do protesto contabilizaram 3 mil participantes.

O estatuto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e depende da aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania para ser apreciado em plenário. A proposta prevê que a mulher que engravida após um estupro e não tem condições econômicas de cuidar da criança terá direito a uma pensão alimentícia paga pelo Estado. Caso o estuprador seja identificado, ele será responsabilizado pelo pagamento. A mãe também tem a opção de oferecer a criança à adoção.

Movimentos sociais e feministas, porém, temem que as mulheres que engravidam depois de terem sido violentadas sexualmente sejam impedidas de fazer o aborto, que é legalizado para esta situação.

Sônia Coelho, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, acredita que a autonomia da mulher tem de ser privilegiada no momento em que ela decide se leva ou não adiante a gravidez decorrente de um estupro. “Para ser pessoa, é todo um processo de criação, de amor, de carinho, de cuidado, de socialização. O óvulo vai ser pessoa se aquela mulher decidir que aquele óvulo vai ser [um indivíduo]”, disse.

Para Sônia, o estatuto tira a autonomia feminina. “O Estatuto do Nascituro coloca as mulheres em uma situação de não pessoa, de não sujeito de direitos. Ele dá direito a um óvulo fecundado, em detrimento à vida e ao direito das mulheres. Nós somos radicalmente contra, porque esse projeto significa naturalizar o machismo, a misoginia, aceitar a violência contra as mulheres e banalizar o estupro, que é um crime hediondo”, disse.

Guilherme Engeleman Bortoleto, 19 anos, estudante de publicidade e propaganda, classificou o Estatuto do Nascituro como um “retorno à Idade Média”. Junto à uma minoria de homens presentes ao protesto, ele carregava uma faixa com os dizeres: “Quem gostaria de ser filho de um estuprador?”. Guilherme acredita que a aprovação da lei poderá aumentar os índices de abortos clandestinos e de morte materna. “É uma questão de saúde pública. Mulheres morrem e a gente não pode ignorar isso. Ninguém fala nada sobre isso, a televisão não mostra. Então, eu repudio essa lei, ela é uma afronta”, argumentou.

Além de São Paulo, a manifestação contra o Estatuto do Nascituro foi programada para ocorrer em Belo Horizonte, Brasília, no Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, em Santa Maria (RS), Florianópolis, em Joinville (SC), Jaraguá do Sul (SC) e em Campina Grande (PB).

Por Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil