O Conselho de Ministros aprovou hoje, em Maputo, durante a sua 10 a sessão ordinária, uma nova tabela dos salários mínimos por sector de actividade em Moçambique, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
Segundo a nova tabela, o maior incremento foi atribuído a indústria de extracção de minerais, cujo salário mínimo passa de 3.526 meticais para 4.651 meticais, como resultado de um ajuste de 31,91 por cento (um dólar equivale a cerca de 30 meticais ao câmbio corrente).
“Ainda no mesmo sector de indústria de extracção de minerais, exclusivamente para pedreiros e areeiros, o salário mínimo passa de 3.295 meticais para 3.888 meticais, em resultado de um ajustamento de 18,01 por cento”, anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, que também desempenha as funções de vice-ministro da justiça.
Para o sector da agricultura, caça e silvicultura o salário mínimo passa de 2.300 para 2.500 meticais, que corresponde a um reajuste é de 8,70 por cento.
Na pesca industrial e semi-industrial o salário mínimo subiu de 2.680 para 2.850 meticais, uma subida de 6,34 por cento, enquanto o sector da pesca da kapenta o salario mínimo passou de 2.485 para 2.645 meticais, ou seja um incremento de 6,43 por cento.
Na indústria transformadora o incremento salarial foi de 10 por cento, tendo passado de 3.585 para 3.943 meticais. A mesma percentagem foi atribuída ao sector de construção, que subiu de 3.177 para 3.495 meticais.
No caso exclusivo da indústria de panificação, o salario mínimo passou de 3.021 para 3.195 meticais, um aumento de 5,75 por cento.
Para o sector de produção, distribuição de electricidade gás e água o salario mínimo passou de 3.817 passa para 4.107 meticais, um reajuste de 7,6 por cento.
O governo decidiu atribuir nove por cento ao sector das actividades dos serviços não financeiros, cujo salário mínimo passa de 3.510 meticais para 3.826 meticais. O sector das actividades financeiras teve um ligeiramente superior, comparativamente ao de serviços não financeiros, ao passar de 6.571 de para 6.817 meticais, que corresponde a um aumento de 10,47 por cento.
Para o caso do sector público, incluindo saúde, defesa e segurança, Nkutumula explicou que o reajustamento será em função das carreiras profissionais, mas que não deverá ser inferior a sete por cento.
“Portanto, o salário mínimo da carreira mais baixa deixa de ser de 2.522 meticais e passa para 2.699 meticais”, disse o porta-voz do governo, para de seguida acrescentar, “ainda está a ser trabalhada a tabela de reajustamento consoante as carreiras na função pública e muito brevemente o Conselho de Ministros vai-se pronunciar sobre o assunto.
Questionado sobre o caso dos médicos, que no início do corrente ano chegaram a organizar uma greve para reivindicar uma serie de questões, incluindo o salário, Nkutumula reiterou que “o salário dos médicos da polícia, dos professores e docentes em geral e demais funcionários, ainda está a ser trabalhado consoante as carreiras. O assunto foi abordado pelo conselho de Ministros mas como ainda não chegamos a uma conclusão sobre o aumento em termos percentuais, o governo vai pronunciar-se sobre o assunto em devido tempo, explicou Nkutumula.
