Por Brasil de Fato
Estudo revela que vendas de terras para estrangeiros e grilagem são os principais motivos da concentração fundiária.
A área das propriedades com mais de 100 mil hectares cresceu 372% no Brasil desde 1985, apontou o Relatório DataLuta Brasil, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), lançado originalmente em 2014 e atualizado em janeiro deste ano.
Segundo o estudo, a reforma agrária segue em ritmo menor que a territorialização do agronegócio, principalmente por causa da grilagem e do processo de estrangeirização de terras – há donos de terras oriundos de pelo menos 23 países, sendo os principais os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido, a França e a Argentina.
“Os principais investimentos [dessas terras] são em commodities: soja, milho, canola, colza, sorgo, cana de açúcar e monocultura de árvores, além da produção de sementes transgênicas”, aponta o relatório.
Sobre o assunto, foram feitas comparações entre os governos “neoliberais” e “pós-liberais” – sendo o primeiro grupo formado pelos governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e o segundo pelos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016).
A avaliação é de que nenhum dos dois grupos trataram a reforma agrária como uma política estratégica para um modelo de desenvolvimento alternativo. Em ambos, a política agrária estabelecida garantiu o controle territorial pelo chamado “binômio latifúndio”: o agronegócio e as políticas de desenvolvimento da agricultura, especialmente nos investimentos na produção e em tecnologias, que são majoritariamente voltados para o modelo hegemônico.
Mobilização camponesa
Para os pesquisadores, “a reforma agrária é uma iniciativa das lutas camponesas, que se ‘espacializam’ e se ‘territorializam’, criando ‘conflitualidades’ como o modelo de desenvolvimento hegemônico” (sic), ou seja, as únicas forças que se contrapõem ao modelo hegemônico são os movimentos camponeses e indígenas, que, além de lutar pela terra, disputam território na construção de uma modelo alternativo.
São enumerados cinco protagonistas da luta pela terra no país: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Frente Nacional de Lutas (FNL) e os movimentos indígenas e quilombolas, que usam como estratégias de reivindicação as ocupações, o bloqueio de vias e a realização de marchas.
De acordo com o Dataluta, as lutas pela terra se intensificaram no governo Fernando Henrique Cardoso, momento de crise econômica e maior organização dos movimentos camponeses.
Na época, o ex-presidente afirmava que faria a reforma agrária no Brasil, mas, com o aumento das ocupações de terras (que teve seu pico em 1998, com cerca de 113 mil famílias acampadas), o governo não só desistiu de sua promessa como criou a Medida Provisória nº 2.109-49/2001 para criminalizar as ocupações.
A segunda onda de mobilização começou com a fase pós-neoliberal, em 2003, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, período de maior crescimento do número de famílias assentadas –foram 117 mil no total. Porém, mesmo prometendo fazer a reforma agrária, Lula não foi capaz de alterar a estrutura fundiária nacional.
O governo Dilma, por sua vez, destaca-se como um dos piores em relação ao estabelecimento de assentamentos desde a promulgação da Constituição de 1988.
Pós-golpe
Apesar da crítica à presidenta, a avaliação do Dataluta é que a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff do poder inaugurou um novo período neoliberal no país.
“Com o golpe, foi implementado um conjunto de medidas nefastas pelo governo golpista nos diversos setores que compõem a sociedade brasileira, desde áreas como a educação e a saúde até a Previdência Social, o que reflete num processo intenso de ataque aos direitos conquistados pela classe trabalhadora ao longo da história do país. O Brasil agrário também não está distante desses ataques”, afirma o texto.
A análise do instituto é que ações como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as propostas de mudança na Previdência Social que prejudicam os camponeses e a venda de terra para estrangeiros “deixam clara a postura elitista representada pelo atual governo golpista e aumentam ainda mais a desigualdade social”, mas, ao mesmo tempo, “aumentam a resistência dos movimentos populares, criando um novo cenário político para esta segunda fase de governos neoliberais”.
