Por Cauê Seignemartin Ameni/Outras palavras
As chacinas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), reacenderam o debate sobre a falência do sistema prisional brasileiro. Segundo os últimos dados levantados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), divulgados em 2014, o Brasil chegou à marca de 607,7 mil presos, ante 581 mil do ano anterior. Desta população, 41% aguardam atrás das grades seu julgamento. Ou seja, um sistema em que há 222 mil pessoas presas sem condenação.
Além disso, há uma superlotação aberrante: as vagas nos presídios não são suficientes. Há apenas 376,7 para os 607 mil presos, aponta o relatório.
O Infopen também lançou, em 2015, um relatório especial para traçar um recorte de gênero sobre a questão. Entre 2000 e 2014, o crescimento da população carcerária feminina apresentou um salto de 567,4% — enquanto a dos homens foi de 220,2%. O relatório aponta que esta explosão no encarceramento feminino está relacionado ao tráfico, enquanto o encarceramento dos homens tem mais incidência em crimes como roubo.
Em aspecto global a situação não é nada animadora: o país tem a quarta população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, com crescimento explosivo. Segundo levantamento da World Prison Brief (WPB), o ritmo de crescimento da população carcerária brasileira só foi superado, nas duas últimas décadas, pelo do Cambodja e El Salvador. Se a tendência continuar, a população carcerária brasileira tomará o posto, em números absolutos, da Rússia, onde o número de presos está caindo — de 866 mil em 2010 para 708 mil, em 2012.
Por que o encarceramento maciço continua neste ritmo? Por que a postura do Judiciário é preconceituosa e a criminalização da pobreza se alastra pelo país? Como a “guerra às drogas” inunda as cadeias?
Para entender essa realidade infernal e expor as entranhas do sistema penal, selecionamos 10 documentários disponíveis logo abaixo. Publicamos também um relatório da Conectas com 10 medidas para solucionar o fracasso que tem sido a política de encarceramento catastrófica que vive o país.
1) Quanto mais presos, maior o lucro
2) As Mulheres e o Cárcere
3) Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil
4) Sem pena
5) Pelo Direito de Recomeçar
6) Juízo (Jovens infratores no Brasil)
7) O Cárcere e a Rua
8) Entre a luz e a sombra – Carandiru
9) O Prisioneiro da Grade de Ferro
10) (A.H.F) Justiça
