Por Brasil de Fato
Município de Charagua terá critérios próprios de organização interna a partir de segunda-feira (9)
A Bolívia, país com a maior parcela de população indígena entre as nações latino americanas de acordo com Relatório da ONU de 2014, terá o seu primeiro governo autônomo indígena a partir da próxima segunda-feira (9). Trata-se do povo indígena do município de Charagua, localizado no leste do país e que faz fronteira com o Paraguai.
Essa é uma forma de poder inédita no país e foi aprovada no município em setembro de 2015. A mudança não altera normas nacionais e regionais e será mantida a coordenação com entidades estatais. A polícia, as Forças Armadas, instituições estatais e normas instauradas pelos três poderes da Bolívia não serão afetadas.
O caráter de governo autônomo constitui um estatuto em Charagua que estabelece a constituição de três poderes do governo. São eles o Poder Coletivo, para definir em conjunto planos de desenvolvimento local; Poder Legislativo, para a elaboração de normas internas; e Poder Executivo, responsável pela administração. À frente dos Poderes ficarão 47 autoridades, eleitas em diferentes períodos.
A nova legislação dos indígenas, que funciona como uma espécie de Constituição, também define a forma de eleição das autoridades; o modelo de funcionamento, funções e objetivos de instâncias do governo; a deliberação, bem como a participação cidadã.
Charagua, até agora, compõe um dos 339 municípios do país e pertence ao estado de Santa Cruz. A partir de segunda, no entanto, perderá esse caráter.
Indígenas na Bolívia
Em 2013, a população boliviana era composta por 10,67 milhões de habitantes, dos quais 62,2% são indígenas. Em Charagua, com população de cerca de 32 mil pessoas, a população indígena também compõe mais da metade dos habitantes (67%).
“A autonomia indígena vai ter seus próprios critérios de organização interna, de gestão de recursos econômicos, de promover o seu desenvolvimento. Não pode ser uma ilha em relação às instâncias nacionais”, explicou o vice-ministro boliviano de Assuntos Indígenas, Gonzalo Vargas.
Edição BdF: José Eduardo Bernardes
