Brasília – O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, defende o aumento de impostos sobre as grandes propriedades de terra no país, mas esbarra nas limitações impostas pela Constituição. “A batalha por profundas mudanças na vida rural vai continuar”, disse. Na prática, Mujica indicou que pretende promover uma reforma constitucional, se for necessário. Mas não estabeleceu prazos. “Temos de considerar eventuais mudanças constitucionais”, acrescentou.
O governo aguarda decisão da Suprema Corte sobre a polêmica. Demonstrando incômodo com as dificuldades para aumentar os impostos sobre as grandes propriedades de terra, o presidente reagiu: “Os governos podem elevar as tarifas, aumentar o imposto para os consumidores, as taxas, mas não podem tributar a concentração de terras”.
No entanto, Mujica admitiu que se não conseguir sair vitorioso no esforço de aumentar os impostos, acatará a lei. “Se isso for moralmente defensável e legal, vamos acatar o que estabelece a lei”, ressaltou o presidente.
O secretário adjunto da Presidência, Diego Cánepa, defendeu a possibilidade de criar o imposto sobre as grandes propriedades para melhorar a vida rural e também as estradas que dão acesso às áreas agrícolas. Segundo ele, a medida é constitucional. De acordo com o secretário, o assunto deverá ser debatido pela Comissão Setorial sobre Descentralização e pelos municípios.
“Estamos trabalhando com eventuais alternativas, se houver um fracasso na Suprema Corte”, admitiu o secretário. “Esse imposto irá diretamente para um fundo, a fim de produzir melhoria nas estradas rurais. Isso não vai mudar”, ressaltou.
Matéria de Renata Giraldi repórter da Agência Brasil
