October 4,2015-Lesvos, North-east Aegean sea, Greece: Refugees arrive into a small plastic and cheap boat to the coast of the Greek island Lesvos from the Turkish land (Maro Kouri)
No passado dia 5 de Novembro, a European Law Student’s Association (ELSA) da Universidade do Minho, em parceria com a Amnistia Internacional, promoveu a realização de uma conferência na cidade de Braga (Portugal) com o sugestivo título “Fuga para a Europa – pelos refugiados” e que contou, entre outros convidados, com a participação de um representante do Observatório dos Direitos Humanos (ODH).
Na sua intervenção, o porta-voz do ODH começou por explicar quais os objetivos e as atividades do mesmo, bem como qual o papel que esta parceria interassociativa pode ter no processo de acolhimento e integração dos refugiados que vêm para este país, no seguimento da disponibilização do Estado português para dar asilo a 4.500 pessoas no quadro do plano estabelecido no âmbito da União Europeia.
Depois desta introdução, este palestrante adentrou-se no tema da conferência, fazendo um conjunto de considerações muito assertivas e inspiradoras e que merecem ser transcritas aqui:
“(…) Há uma verdade histórica que importa recordar neste momento delicado: a humanidade nasceu em África e iniciou a sua diáspora há muitos milénios atrás, estabelecendo-se em distintos lugares e criando civilizações e culturas diferentes ao longo do tempo. Nesta época de mundialização, em que os transportes e as comunicações aproximaram os povos e os indivíduos, a família humana reencontra-se finalmente. É um reencontro com sentimentos misturados: desconfiança e curiosidade pelo outro, temores e esperanças em relação ao futuro; afirmação da própria cultura e vontade de aprender com o melhor das outras. Em si mesmo, este reencontro é um processo de aprendizagem universal e uma oportunidade de construção de uma nova civilização planetária, diversa e convergente, mas não é fácil nem linear. É feito de choques e abraços, avanços e retrocessos, mas tem a seu favor os ventos da História, como se o destino humano não se pudesse cumprir sem vencer esta etapa, desde sempre imaginada e almejada. Este fenómeno de mundialização deixa perceber nitidamente que não é mais possível fomentar conflitos no quintal do vizinho sem que os estilhaços dos mesmos nos venham cair no nosso e que se não queremos lidar com as consequências das nossas ações desestabilizadoras devemos repará-las e abstermo-nos de as repetir”…
Mais adiante, o porta-voz do ODH prosseguiu a sua comunicação do seguinte modo:
“(…) Hoje, o mundo está confrontado com uma vaga incomum de refugiados e imigrantes que põe a nu os desequilíbrios regionais, a violência política e económica, a crise ambiental. E não há respostas estruturadas a esta situação, como se não fosse possível senão dar-lhe respostas paliativas pontuais e ainda assim a contragosto e devagar. Não se contesta a necessidade de encontrar soluções sustentáveis para esta problemática, mas isso não passa seguramente por deixar primar o temor e o cálculo na escolha dos caminhos a seguir. Também não se trata de demonizar os povos e as pessoas que se opõem ao acolhimento dos refugiados, mas sim de os persuadir e ajudar a reconciliar com as memórias e as projeções dolorosas que estes lhes trazem. É como se faltasse apenas colocar a cabeça de outra maneira para poder encontrar soluções de longo prazo para esta situação. Como se o ser humano pudesse nesta ocasião deixar-se guiar pela inspiração e não pelas crenças e ilusões da sua consciência. Se escolher a primeira via, não desligará o fenómeno das migrações dos problemas que lhe dão origem, acometendo a sua resolução, mas sem deixar de prestar acolhimento a quem dele necessita. Se seguir este caminho, não deixará de compreender a necessidade prioritária de paz no seu interior e no mundo como condição para a construção da justiça universal, atuando em conformidade. E, portanto, compreenderá que a resposta à emergência humanitária atual não escamoteia a necessidade de negociar a paz e estabelecer as condições de regresso dos povos aos seus países de origem, quando assim o desejem (como será certamente o caso da maioria). Neste contexto, não nos devemos esquecer que os conflitos são sempre oportunidades de se passar a uma nova etapa das relações e que é possível encontrar soluções satisfatórias para todas as partes envolvidas, atendendo às suas necessidades essenciais e aspirações legítimas. Nesse sentido, os conflitos em curso que estão a aumentar a pressão migratória carecem de fortes iniciativas para a paz, com a implementação de cessar-fogos e a abertura de negociações incondicionais com todos os beligerantes, incluindo aqueles que outros apelidam de terroristas”.
Finalmente, a comunicação do representante do ODH concluiu do seguinte modo:
“Nesta época em que o ser humano se lançou a desbravar o espaço, há uma imagem icónica que devia preencher o nosso imaginário coletivo: o nosso planeta azul, visto de longe, casa comum de muitos milhões de pessoas que têm a sorte improvável de partilhar este tempo e este espaço, sabendo uns dos outros. É a ocasião e a oportunidade de humanizar a Terra, dando continuidade ao esforço titânico dos nossos antecessores para superar as condições de dor e de sofrimento a que estiveram submetidos e preparando as condições para a felicidade e a liberdade dos vindouros”.
