A amplitude dos direitos e dos benefícios da nacionalidade, no Brasil, está longe de ser vista como universal. Esta afirmação é de Eduardo Oliveira, doutorando do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal, durante Aula aberta intitulada “O pretérito do futuro – Estado, raça e Modernidade à brasileira: como entender um país que se mantém de costas para seu povo?”, promovida pelo KÀWÉ – Núcleo de Estudos Afro-Baianos Regionais, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
“A premissa básica de que o Estado-Nação é o instituidor do princípio da igualdade isonômica e universal entre seus cidadãos não é uma página virada entre nós”, ressalta Eduardo Oliveira, para quem, embora a Modernidade tenha surgido de um embate social por direitos e pela eliminação dos privilégios, o Brasil trilhou na contramão. Ainda de acordo com Oliveira, a sociedade brasileira não se incomoda com o fato de a igualdade não ser universal em nosso país.
Conforme o doutorando, a estrutura de poder, no Brasil, está a todo o tempo dizendo que não existe racismo no país, o que leva ao conjunto da sociedade a aceitar essa premissa. “A sociedade brasileira tem uma dificuldade de enfrentar a si mesma”, ressalta. Eduardo Oliveira afirma, ainda, que estamos vivendo uma grande disputa de narrativas, inclusive aquelas que colocam o regime monárquico como melhor. Segundo ele, esse tipo de narrativa corrobora para manter a estrutura social básica que impede a socialização dos direitos – inclusive à riqueza – em nosso país.
Ainda para o pesquisador, a Modernidade brasileira nunca enfrentou a necessidade de construir um pacto social, como ocorreu em outras partes do mundo. Segundo ele, pelo contrário, a ideia de “Brasil inviável” existente no século XIX pautou políticas de exclusão e de extermínio.
“Na transformação de Colônia ao Estado nacional demos muito pouca atenção ao processo de independência, que esteve longe de representar uma ruptura com Portugal”, ressaltou Oliveira, afirmando que não hove mudança na estrutura administrativa, a qual se manteve totalmente baseada no modelo colonial. Ainda de acordo com ele, a Monarquia foi um “máquina de moer carne”, referindo-se à escravidão.
No que tange instituição da República no Brasil, Oliveira ressaltou que não se tratou do resultado de uma luta social, mas de uma “birra” pelo fato de os monarquistas terem terminado com o sistema escravocrata. O pesquisador salientou que o novo regime também não representou transformações estruturais, e que a “Ordem e Progresso” foi o resultado de um Positivismo que reivindicou “sanear” e “civilizar” o país, a partir do racismo científico, que ajudou a construir a nossa visão política.
A Aula aberta realizada nesta quarta-feira, 11 de maio, que discutiu sobre a formação do Estado brasileiro interseccionado pela questão racial, marcou a retomada das ações do KÀWÉ no ano de 2022. A referida atividade foi realizada no formato on-line, através do google meet.
Vinculado ao Departamento de Letras e Artes (DLA) da Universidade Estadual de Santa Cuz (UESC), o KÀWÉ realiza ações e atividades para abordar acerca da identidade afro-brasileira, que também estrutura o teritório de abrangência da instituição de ensino da qual faz parte. O Núcleo desenvolve, ainda, projetos de investigação e extensionistas, cumprindo com os objetivos preconizados pela Universidade, pois viabiliza a construção de conhecimentos através do tripé ensino, pesquisa e extensão.
