Graças à coragem dos 50 governos que ratificaram o Tratado para a Proibição das Armas Nucleares (TPNW, na sigla em inglês) e ao trabalho contínuo de organizações e ativistas, que têm lutado para que isso se seja possível.
A Campanha Internacional para a Abolição de Armas nucleares (ICAN, na sigla em inglês), que reúne mais de 500 organizações, incluindo a nossa agência Pressenza, foi fundamental em promover o tratado.
O tratado entrará em vigor a partir do dia 22 de janeiro de 2021.
Em 24 de outubro de 2020, Honduras se juntou a outros 49 países que ratificaram o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares, criando as condições para que o acordo entre em vigor em 90 dias.
Em entrevista à Pressenza, Carlos Umaña, membro do comitê diretor internacional da ICAN e vice-presidente regional para a América Latina do coletivo Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW, na sigla em inglês), disse, emocionado: “Hoje é um dia histórico, que representa um marco no direito internacional a favor do desarmamento nuclear. Com a quinquagésima ratificação, o Tratado para Proibição das Armas Nucleares é ativado e, em três meses, quando entra oficialmente em vigor, a proibição se tornará lei internacional. Isso marca o começo de uma nova era, com as armas nucleares finalmente proibidas, com a construção e o fortalecimento de regulamentações que condenem essas armas, com o deslocamento da hegemonia nuclear e a derrocada da retórica tóxica que nos força a viver todos os dias sob essa grande ameaça existencial. Hoje, a vida, a cooperação, o princípio da lei e do bom-senso triunfam sobre uma cultura de morte, ameaças e imposições. Hoje é um dia de esperança”.
O tratado foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 7 de julho de 2017, com o voto favorável de 122 países.
Tudo isso foi possível apesar da falta de apoio de países que detêm armamento nuclear ou de membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – sem qualquer justificativa legal por parte desses países – e por meio da resistência à enorme pressão que os Estados Unidos exerceram, recentemente, sobre alguns governos para que não ratificassem o tratado.
A Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares foi contemplada com o Prêmio Nobel da Paz em 2017 pela promoção do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares.
Nós gostaríamos de parabenizar todas as organizações, grupos e ativistas que trabalharam e continuam trabalhando para que a humanidade e o planeta possam começar a trilhar um caminho que nos levará à eliminação das armas nucleares.
Países que ratificaram o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares
Antígua e Barbuda; Áustria; Bangladesh; Belize; Bolívia; Botsuana; Ilhas Cook; Costa Rica; Cuba; Dominica; Equador; El Salvador; Fiji, Gambia; Guiana; Santa Sé; Honduras; Irlanda; Jamaica; Cazaquistão; Quiribati; Laos; Lesoto; Malásia; Maldivas; Malta; México; Namíbia; Nauru; Nova Zelândia; Nicarágua; Nigéria; Niue; Palau; Palestina; Panamá; Paraguai; São Cristovão e Nevis; Santa Lúcia; São Vicente e Granadinas; Samoa; San Marino; África do Sul; Tailândia; Trinidad e Tobago; Tuvalu; Uruguai; Vanuatu; Venezuela e Vietnã.
Traduzido do inglês por Mariana Branco / Revisado por Magui Vallim
