Encontros entre União Europeia e África cancelados: UE fica para trás na competição pela influência no continente africano
Na competição pela influência no continente africano, Berlim e a UE estão ficando ainda mais atrás da China e de outros países emergentes. A reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE com os da União Africana (UA), marcada para hoje em Bruxelas, e uma cúpula entre UE e UA prevista para Outubro (evento que fora definido com o objetivo de adotar uma nova “agenda de parceria”) foram ambas adiadas. As restrições a reuniões presenciais impostas pela pandemia da Covid-19 são a razão oficial apresentada para esses adiamentos. De acordo com observadores, no entanto, a UA insiste, de forma inédita, em não ser mais reduzida pela UE ao papel apenas de fornecedora de matérias-primas e mercados de vendas. Dentro da UE, por outro lado, há desacordo sobre até onde a UE deve ir para afastar os migrantes africanos – um debate que dificilmente suscitará simpatia dentro da UA. Os Estados africanos estão demonstrando mais autoconfiança desde que a China e outros países, como a Índia, fortaleceram significativamente sua posição na África, quebrando o monopólio ocidental de influência.
Livre comércio e palavras bonitas
Já no início deste ano, a UE anunciou suas intenções de avançar em suas relações com a UA para uma nova etapa, com um nova “agenda de parceria”. [1] Em 2005, a UE havia adotado um documento estratégico sobre sua política em relação à África, e em 2007, junto com a UA, lançou a “Estratégia conjunta África-UE”, que incluiu, além de palavras bonitas como “desenvolvimento” e “direitos humanos”, medidas voltadas particularmente a militarização e política econômica. [2] Com o lema “Paz e Segurança”, ficou perceptível que a “Europa” apoiaria os Estados-membros da UA na criação de estruturas militares abrangentes destinadas a controlar conflitos futuros no continente africano, com o apoio de forças armadas locais. No nível econômico, a UE focou nos acordos de parceria econômica (EPA, na sigla em inglês), acordos de livre comércio, destinados a facilitar o acesso produtos vindos da UE ao mercado africano e o acesso ainda mais barato da indústria europeia às matérias-primas africanas. Até agora, apenas cinco desses acordos foram lançados na África: um com a Comunidade para o Desenvolvimento da África do Sul (SADC, na sigla em inglês), um com vários países da África Oriental e sul-africanos e outros três com Camarões, Costa do Marfim e Gana, um para cada país. [3]
Fornecedor de matérias-primas e mercado de vendas
Ao mesmo tempo, as críticas dos países africanos à política da UE para a África não só persistem, como se tornam mais gritantes. Vários membros da UA reclamam, por exemplo, que os EPAs prejudicaram seus esforços de industrialização em decorrência da pressão competitiva representada pelas empresas europeias. De fato, os EPAs estão minando até mesmo a economia agrária africana, a qual vem sofrendo dificuldades competitivas em relação ao subvencionado agronegócio europeu em algumas áreas desde que barreiras comerciais foram derrubadas. Um exemplo notório é o fato de que a produção local de carne de frango em Gana entrou em colapso, enquanto as empresas europeias aumentaram significativamente suas exportações para aquele país, de umas boas 40 mil toneladas de carne de frango em 2010 para mais de 135 mil toneladas em 2017. [4] Como pode ser visto na atual escalada contínua da guerra no Sahel, a cooperação militar também não teve sucesso. Diplomatas africanos reclamam que as condições da UE atadas aos seus meios de investimento são muito restritivas e que os acordos de comércio África-UE são tendenciosos em favor da Europa e não permitem aos países africanos desenvolver suas indústrias nacionais. [5]
Rivais emergentes
A crescente resistência das nações africanas ao saque da UE tornou-se possível com a redução de sua dependência das potências ocidentais. Nos últimos anos, China, assim como outros países não-transatlânticos, tem intensificado significativamente suas relações com nações africanas. Por exemplo, o volume de transações entre a República Popular da China e a África disparou, indo de cerca de 10 bilhões de dólares em 2000 para 209 bilhões no último ano, quase quatro vezes o volume de transações dos EUA com o continente (57 bilhões de dólares em 2019). A UE pode afirmar que ainda é o maior parceiro comercial do continente africano apenas considerando-se o seu volume de comércio composto, que está estagnado desde 2012 na faixa de 280 bilhões de euros (281,2 bilhões de euros em 2019). A Eurostat tabulou o comércio entre Alemanha e África como girando em torno de 45 bilhões de euros (2019), que fica atrás dos números da Índia, que disparou de 14,2 bilhões de dólares no ano fiscal de 2007/2008 para 62,6 bilhões no ano fiscal de 2017/2018. [6] O comércio da Turquia com a África também está crescendo rapidamente. Em 2005, o inexpressivo volume comercial 3,5 bilhões de euros já havia alcançado os 26 bilhões dólares no ano passado – quase metade da bolsa de commodities da Alemanha com os países africanos – com uma tendência de rápido aumento. [7]
Vacinas para a África
A China, em particular, vem incluindo em sua crescente influência econômica diversos tipos de ofertas de cooperação, algumas delas relacionadas a medidas de financiamento o alívio da crise da Covid-19 – como, por exemplo, o apoio aos países africanos desde o início de sua luta contra a pandemia de Covid-19. Especialistas apontavam, já em maio, que a forma como esse apoio era concedido se destacava do apoio da UE por duas razões. De um lado, o apoio da República Popular para as nações africanas se dá primariamente em espécie, e não em dinheiro, enquanto a assistência da UE à África é amplamente financeira e se concentra na realocação de fundos já reservados para o continente – fundos com os quais os países africanos podem tentar obter alguns itens de equipamento de proteção no competitivo mercado mundial. Por outro lado, o apoio da China à África é atraente porque se baseia na experiência demonstrada pela República Popular em conter o vírus em seu próprio território, uma afirmação que a UE não pode fazer. [8] Um elemento adicional é a garantia de que tão logo Beijing disponha de uma vacina para Covid-19, as nações africanas terão prioridade no acesso a ela. Nem a UE tampouco os EUA demonstraram qualquer indicação de que irão tornar uma futura vacina disponível gratuitamente para os países africanos dominados pela crise. [9]
Sem nova data à vista
Para evitar se distanciar ainda mais do continente, a UE havia planejado originalmente anunciar um acordo sobre a nova “Agenda de Parceria”, mencionada anteriormente, em uma grande cúpula entre UE e UA em outubro. Um documento intitulado “Rumo a uma estratégia abrangente com a África” e apresentado em Bruxelas em 9 de março deveria servir de base. A preposição “com” no título do artigo foi intencional, para sugerir uma mudança no antigo poder colonial europeu, com sua tradicional política paternalista e exploradora, e simbolizando uma intenção de relação de parceria com suas antigas colônias. Uma reunião entre os chanceleres da UE e da UA foi marcada para hoje, segunda-feira, como uma preparação para a cúpula; no entanto, assim como a própria cúpula, foi cancelada, e a razão oficial foi a proibição de uma cúpula presencial em Bruxelas devido à pandemia de Covid-19. Na verdade, nenhum acordo foi alcançado devido a objetivos da UE que vão contra as exigências feitas pelos países da UA, os quais incluem que a UE deveria promover investimentos em sua infraestrutura, fabricação e diversificação de produtos exportados de meras matérias-primas e produtos alimentícios para um certo grau de exportação de itens. Enquanto os Estados da UA exigem apoio adicional na luta contra a pandemia, os Estados-membros da UE estão divididos quanto a quão dispostos estão em concordar com as demandas da UA e, não menos importante, sobre quão agressivos podem ser em sua tentativa de afastar os migrantes. [10] Nenhuma nova data foi definida.
[1] EU paves the way for a stronger, more ambitious partnership with Africa. ec.europa.eu 09.03.2020.
[2] The EU and Africa: towards a strategic partnership. Brussels, 19 December 2005. A Joint Africa-EU Strategy. ec.europa.eu 15.07.2007. The Africa-EU Strategic Partnership. A Joint Africa-EU Strategy. Lisbon, 9 December 2007.
[3] Frederik Stender, Axel Berger, Clara Brandi, Jakob Schwab: The Trade Effects of the Economic Partnership Agreements between the European Union and the African, Caribbean and Pacific Group of States: Early Empirical Insights from Panel Data. German Development Institute Discussion Paper 7/2020.
[4] See also How to Create Refugees (em inglês)
[5] Benjamin Fox: EU unveils ‘partnership plans’ for new Africa strategy. euractiv.com 09.03.2020.
[6] Christian Kurzydlowski: What Can India Offer Africa? thediplomat.com 27.06.2020.
[7] “We will increase our trade volume with African countries to $50 billion”. tccb.gov.tr 26.01.2020.
[8] Lidet Tadesse: Testing the relationship: China’s ‘Corona diplomacy’ in Africa. ecdpm.org 11.05.2020.
[9] Eric Olander: China: Africa to have priority access to COVID-19 vaccine. theafricareport.com 08.09.2020.
[10] Benjamin Fox: Pandemic has derailed EU-Africa strategy, concedes Borrell. euractiv.com 22.09.2020.
Traduzido do inglês por Luiz Eduardo Souza Ferreira / Revisado por Thais Bueno
