A proposta do Rendimento Básico Universal (RBU) é clara: fornecer a cada pessoa um montante mensal que garanta a sua subsistência. Trata-se de obter um novo direito, que não substitui de forma alguma outros direitos existentes.
Alguns neoliberais tentam tirar partido desta proposta, pervertendo-a, pois imaginam que, uma vez recolhida a RBU, esse dinheiro poderia pagar os serviços universais actuais, como a saúde ou a educação. Esta não é de modo algum a proposta original da RBU, mas uma nova proposta (perversa) que não visa reduzir ou eliminar a pobreza no mundo, mas, pelo contrário, pretende aumentar os lucros do grande capital, mantendo o grande bolo da saúde e da educação.
A RBU é um novo direito que seria acrescentado e complementado com outros direitos, como os mencionados da educação e da saúde. E ainda mais direitos deveriam ser concedidos à população, como, por exemplo, o direito à habitação.
A RBU é uma proposta claramente progressista e pró-justiça social. Se algum neoliberal pretende tornar sua a nossa proposta, parece-nos excelente, mas tera que se deixar bem claro que está a apoiar. Infelizmente, já conhecemos bem a perversão da linguagem das últimas décadas, quando as populações são bombardeadas em nome da paz, ou encarceradas em nome da democracia. Nem os bombardeamentos são compatíveis com a paz, nem as atitudes repressivas com a democracia, nem o neoliberalismo com a RBU.
Este artigo dá continuidade a uma série que tentará explicar brevemente diferentes aspectos da proposta do Rendimento Básico Universal (RBRI). Para ver a série completa de artigos publicados sobre este mesmo tema, clique aqui.