Nada como uma inocente brincadeira de criança para nos inspirar a falar de democracia para homens de meia idade, e para muitos, que já passaram da idade, e que se sustentam com o dinheiro do povo, graças a uma farda e ao conjunto de regalias dentro do regime democrático brasileiro.
Lembro-me da algazarra que todas as noites, a molecada fazia naquele pedaço de estrada de terra batida, cravada bem no interior das Minas Gerais. Sob o olhar atento dos pais e de uma fraca luz a vapor mercúrio, a garotada, incluindo eu, gritava para colocar ordem na brincadeira. As regras eram claras e não tínhamos armas, apenas uma corda, uma referencia riscada no chão de poeira e a força dos dois lados. As equipes se posicionavam em condições igualitárias de número: o da esquerda e o da direita.
Bem, brincadeiras à parte, essa semana, um dos mais importantes generais do time de Bolsonaro fez uma alusão ao cabo de guerra, esse jogo, que não tem uma origem definida, mas que está presente em antigas cerimônias e cultos, espalhados em diversas partes do mundo, como, por exemplo, Japão, Egito, Índia, Bornéu, Coreia, Havaí e Brasil.
O Ministro da Secretaria de Governo, o general Luís Eduardo Ramos, no entanto, quando usou a referência do cabo de guerra, ele não estava brincando, mas revelando a verdadeira face do autoritarismo desse governo.
O general Ramos, ao declarar que o presidente Jair Bolsonaro, nunca defendeu um golpe militar no país, usou de uma estratégia bem autoritária para alertar à oposição para não “esticar demais a corda”, usando de um mecanismo de linguagem, bem comum, nos regimes totalitários: a ameaça.
A declaração dada à Revista Veja, repercutiu nas redes sociais, alardeando ainda mais o incêndio nos debates políticos, já bem incandescentes nos últimos meses.
Com essa declaração, semelhante a de uma barata, que morde e assopra, o general mandou um recado direto para os que estariam do outro lado da corda – os partidos políticos de oposição, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e as organizações sociais, que tentam frear as ações do governo, que não se encaixam dentro do regime democrático.
Num tempo, página infeliz da nossa história, parafraseando, Chico Buarque, as declarações do general Ramos não causariam nenhum espanto, mas depois de 30 anos, sentindo o sabor leve e acridoce de uma democracia, tal declaração precisa ser colocada no lugar de onde nunca deveria ter saído: a lata de lixo da história.
O artigo 142 da Constituição Cidadã é bem claro sobre o papel das Forças Armadas e, tudo que não se encaixa nessas linhas, pode sim, ser considerado crime, principalmente, o de conspiração.
Art.142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Não é necessário puxar a corda para nenhum dos lados para ter acesso ao texto da Constituição e todos que compõe o governo, mais do que ninguém, deveriam ter pleno conhecimento dele, e saber interpretá-lo em defesa da pátria, e não, de um governo despreparado que, dia a dia, coloca a nação brasileira de joelhos perante o mundo.
O texto constitucional não permite interpretações casuísticas na tentativa de manipular parte da população, no sentido de redefinir o que está estabelecido entre as partes. A Constituição não é um contrato em branco, mas um conjunto de regras claras e referendadas por toda a população brasileira – os 30 por cento, que embarcam no canto da sereia e os outros, 70 por cento –, que não vão admitir calados nenhum retrocesso no campo democrático. O ano de 1964 é uma página infeliz da nossa história, que não pretendemos repetir.
O Supremo Tribunal Federal aumentou o tamanho da lupa para observar as ações do Palácio do Planalto, cumprido o seu dever constitucional de zelar pelo conjunto de leis guardados em nossa carta Magna.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal foi categórico ao rejeitar uma ação que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição, dando às Forças Armadas poderes para uma intervenção militar, como pedem os apoiadores de Bolsonaro em faixas, na meia dúzia de currais, criados para dar sustentação ao governo. A decisão do ministro Barroso foi rechaçada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Câmara Federal, por juristas e especialistas no estudo do texto constitucional.
De acordo com Barroso, a crença de que a Constituição legitima o descumprimento das decisões judiciais por atos das Forças Armadas não passa de terraplanismo constitucional.
Qualquer dos lados que esticar a corda nesse momento tem que ter por base, que o jogo tem regras claras e que a Constituição Federal é o limite que se impõe entre os dois lados e quem deve zelar para que isso aconteça, sem sobressaltos e violência é o Supremo Tribunal Federal. E isso, quem estabeleceu é a própria Constituição de 1988.
