Por Marcelo Ari Costa dos Remédios*
Com destaque para o posicionamento da Venezuela entre os três países com o maior número de indivíduos protegidos internacionalmente, os dados jogam luz sobre o contexto migratório europeu de 2019
A Eurostat (Gabinete de estatísticas da União Europeia), órgão responsável pela transparência dos dados oficiais do bloco comum europeu, divulgou o relatório oficial anual sobre as decisões de asilo político dentro das fronteiras dos 27 países membros da UE.
De acordo com o documento, divulgado na última terça-feira (5), foram proferidas 295,8 mil decisões positivas aos requerentes do estatuto de proteção jurídica internacional de asilo, uma baixa de 6% em relação a 2018.
Os números confirmam uma tendência de decréscimo na concessão de asilo na União Europeia que é vista desde 2016, quando o número recorde de 710,4 mil decisões positivas de asilo político foi divulgado.
Confirmando essa realidade, no ano passado, a Eurostat constatou o menor número de asilos políticos outorgados desde 2014, quando a soma de todas as decisões positivas dentro da comunidade europeia alcançou ínfimos 185 mil indivíduos.
A Alemanha de Angela Merkel segue liderando o bloco político em números absolutos. Apesar da queda de 23,4 mil concessões de asilo em relação à 2018, ainda responde por 39% de todas essas decisões favoráveis aos não nacionais buscando refúgio em solo europeu. Ao todo, foram 116,2 mil pessoas reconhecidas pelo governo alemão no último ano.
Presença venezuelana na UE
O país com o maior número de beneficiados no ano de 2019 foi novamente a Síria, com 78,6 mil indivíduos reconhecidos (27% do total), seguida pelo Afeganistão (40 mil).
Em terceiro, respondendo por 13% dos requerentes de asilo aceitos na Europa, está pela primeira vez um país sul-americano: a Venezuela. No total, o estatuto de proteção internacional foi concedido a 37 mil nacionais do país, segundo a Eurostat.
De acordo com o próprio relatório, o número de 2019 foi 40 vezes superior ao de 2018, ano em que a Venezuela não figurou nem mesmo entre os dez países com mais casos. No último ano, no entanto, superou o Iraque, que desde 2016 era o terceiro país com mais solicitações de asilo concedidas na União Europeia.
Outro dado importante é a relativa facilidade dos venezuelanos de provar a condição de refugiados dentro dos critérios do artigo primeiro da Convenção de Genebra de 1951, a saber: persecução de caráter religioso, por opiniões políticas, questões raciais e pertencimento à grupos sociais minoritários.
Tal afirmação é possível graças à estatística de todas as decisões de asilo conferidas em primeira instância. Os refugiados venezuelanos receberam asilo em decisões de primeira instância em 98% dos casos. Trata-se de um número extremamente alto, considerando que a média dessas decisões no cenário global é de apenas 38%.
População em diáspora
Apesar de inéditos e extremamente relevantes, esses números sobre a diáspora venezuelana na Europa não surpreendem a comunidade internacional, já que apenas reforçam um panorama de continuidade dessa dispersão em massa.
De acordo com os dados publicados pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), 4,7 milhões de venezuelanos já deixaram sua terra natal. Uma diáspora que tem como gênese a crise humanitária, a instabilidade política e econômica que assola o país, bem como a brutalidade e a repressão empregada pelos agentes da política nacional.
Os números de outra entidade ligada à ONU, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), indicam que cerca de 16,3% dos venezuelanos – 4,5 milhões de pessoas – vivem hoje fora de seu país.
Apesar do crescimento no contexto europeu, o fluxo migratório venezuelano continua tendo como principal destino os países da América do Sul (88%). Dentro do continente, a vizinha Colômbia segue como país que mais recebe venezuelanos no mundo.
Em relação à concessão de refúgio propriamente dita, de acordo com o ACNUR, em janeiro passado o Brasil se tornou o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. A partir de decisões recentes do ACNUR, pelo menos 37 mil venezuelanos tiveram seus pedidos de refúgio reconhecidos pelo governo brasileiro.
* Marcelo Ari Costa dos Remédios é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e é mestrando em Proteção dos direitos e liberdades fundamentais na Universidade do Condado Francês (Université de Franche-Comté). Atualmente realiza plantões jurídicos na associação de auxílio aos refugiados La Cimade e é Laureado do Instituto do Engagement.
