Agência da ONU para Refugiados, Organização Internacional para Migração e Organização Mundial da Saúde assinam nota conjunta alertando para riscos da pandemia; cerca de 75% dos refugiados do mundo vivem em regiões em desenvolvimento, onde sistemas de saúde já estão sobrecarregados.
Três agências da ONU estão pedindo proteção para os direitos e a saúde dos refugiados, migrantes e apátridas na resposta contra a covid-19. Segundo as agências, estas populações estão em maior risco.
O apelo é da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, da Organização Internacional para Migração, OIM, e da Organização Mundial da Saúde, OMS.
Risco
Três quartos dos refugiados do mundo e muitos migrantes vivem em regiões em desenvolvimento, onde os sistemas de saúde já estão sobrecarregados. Muitos vivem em acampamentos superlotados, abrigos improvisados ou centros de acolhimento, onde não têm acesso adequado a serviços de saúde, água potável e saneamento.
Segundo as agências, a situação dos refugiados e migrantes mantidos em locais de detenção formais e informais, em condições de isolamento e de higiene, é particularmente preocupante. Devido a isso, o pedido é que essas pessoas “sejam liberadas sem demora.”
O novo coronavírus pode ser controlado, mas apenas com uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de cada indivíduo à vida e à saúde. Migrantes e refugiados são desproporcionalmente vulneráveis à exclusão, estigma e discriminação, principalmente quando não documentados.
As agências da ONU afirmam que “é vital que todos, incluindo todos os migrantes e refugiados, tenham acesso igual aos serviços de saúde e sejam incluídos nas respostas nacionais, incluindo prevenção, testes e tratamento.”
Essa inclusão ajudará a proteger os direitos dos refugiados e migrantes, mas também a saúde pública e conter a disseminação global.
Recursos
Muitos Estados-membros acolhem estas populações, mas na maioria dos casos não estão preparados para responder a uma crise como esta. Para isso, podem precisar de apoio financeiro adicional. Segundo as agências da ONU, “as instituições financeiras podem desempenhar um papel de liderança na disponibilização de fundos.”
Apesar da necessidade de fechar fronteiras, existem maneiras de controlar essas restrições para respeitar os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo quarentenas e exames de saúde.
O Acnur, a OIM e a OMS dizem que este é uma “é uma ameaça global à humanidade” e que a resposta não pode “deixar ninguém para trás.”
Para terminar, as agências pedem se evite que “o medo e a intolerância minem os direitos ou comprometam a eficácia das respostas à pandemia global.”
