Por Michelle Tull

 

WASHINGTON, 10 de Maio de 2014 (IPS) – Às vésperas de uma grande conferência internacional sobre imigração em Estocolmo (acesse aqui o site em inglês), uma grande think tank daqui está chamando aos delegados de mais de 150 países para que reconheçam a importância da imigração na criação de políticas de desenvolvimento.

“A imigração internacional e o desenvolvimento estão intrinsecamente conectados”, diz um comunicado feito pelo Instituto de Políticas para Imigração (MPI, na sigla em inglês), antecipando o sétimo Fórum Global para a Imigração e Desenvolvimento (GFMD, na sigla em inglês), que vai ocorrer na próxima semana.

A esperança é que a inclusão da imigração nas metas pós-2015 gere uma vontade política maior e mais recursos financeiros sejam direcionados para os vários desafios enfrentados pelos imigrantes.

Através de remessas de dinheiro enviado por imigrantes de volta aos seus países de origem e com a criação de novas redes de tecnologia e conhecimento, a imigração reduz a pobreza e ajuda a melhorar o acesso à educação, segundo o MPI.

Remessas bancárias permitem aos seus destinatários mobilizar suas economias para ganhar juros, comprar seguros e construir crédito.

“Depois de sete anos mandando dinheiro para casa, no México, eu pude comprar uma casa para a minha família”, contou ao IPS Erick Chavez, um imigrante de Oaxaca, México, que vive em Washington D.C.

Seus efeitos positivos agem tanto em um nível micro quanto macro, tanto para países de origem e países de destino. Ainda que esta poderosa rede para o desenvolvimento continue amplamente inexplorada, a seguinte declaração não deixa dúvidas:

“Os imigrantes tem sido muito úteis no alcance das metas de desenvolvimento”, informou H. E. Eva Åkerman Börje, Secretária da Presidência do GFMD sueco, em uma teleconferência na semana passada. “Mas os potenciais ganhos são desperdiçados devido à políticas pobres”, completa.

A conferência de três dias terá discussões entre organizações da sociedade civil (CSOs, na sigla em inglês), seguidas de encontros inter-governamentais, que terão a presença da princesa Victoria, da Suécia, e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. O evento vai contribuir para o processo de formulação da Agenda de Desenvolvimento mundial pós-2015, que vai suceder as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDGs, na sigla em inglês).

A esperança é que incluindo a imigração nas metas pós-2015 e estabelecendo alvos e indicadores relevantes, uma grande vontade política seja criada e que recursos financeiros sejam alocados para enfrentar problemas que afetam os imigrantes, incluindo os custos da imigração, como o transporte, as taxas cobradas por coiotes, a adaptação cultural, remessas e o direito à saúde, educação e trabalho justo.

“Os Estados precisam agradecer à magnitude das contribuições dos imigrantes”, afirmou Börje. “Mais diretamente, isso acontece através do grande potencial de renda e centenas de milhões de dólares em remessas a cada ano, que são investidos em educação, saúde e moradia, mas também através do preenchimento das necessidades do mercado de trabalho, encorajando o comércio e as relações entre mercados, compartilhando ideias e tecnologia”.

O GFMDs anterior teve sucesso no melhoramento de políticas nacionais, incluindo o maior respeito aos direitos básicos dos imigrantes. Algumas das principais metas do fórum deste ano incluem atingir um consenso para reduzir o custo tanto das remessas quanto do recrutamento internacional do trabalho.

Os organizadores também esperam que um acordo possa ser firmado quanto aos reconhecimento por parte dos países hospedeiros das habilidades profissionais, treinamentos e educação adquiridas pelos imigrantes nos seus países de origem.

A imigração também beneficia o país de destino, de acordo com o MPI. “Os imigrantes são mais móveis que os trabalhadores nativos… assim, eles preenchem algumas das descontinuidades do mercado de trabalho”, segundo o que Kathleen Newland, diretora do Programa de Imigrantes, Imigração e Desenvolvimento do MPI, afirmou ao IPS.

“Além disso, existem estudos que mostram que uma população migrante tende a estar conectada à fluxos de comércio mais elevados entre os países de origem e investimento, e facilita o investimento estrangeiro direto em ambas as direções”.

Remessas, uma forma de ajuda estrangeira negligenciada

As remessas são o principal motor por trás do desenvolvimento gerado pela migração, ainda que os custos de realocação, procura por um trabalho e envio do dinheiro para casa limitem os seus potenciais benefícios.

Erick Chavez precisou emprestar US$ 3.000, com uma taxa de juros exorbitante, para conseguir o seu visto de trabalho nos Estados Unidos.

“Em casa, eu trabalhava 12 horas por dia entalhando formas em pedra. É um trabalho muito pesado. Aqui eu consigo ganhar mais dinheiro… todo o dinheiro que eu ganho aqui, eu uso para pagar minhas contas. E o que sobra eu envio para o México… eu envio dinheiro a cada duas semanas, através de transferências com a Western Union. Algumas são para ajudar a minha família, como para pagar a educação do meu irmão. Até mesmo a escola básica não é realmente gratuita, por causa das taxas de inscrição”, contou Chavez ao IPS.

Remessas como as de Chavez são um recurso importante para permitir que famílias frequentem a escola, tenham acesso a serviços de saúde, e até mesmo para que possam comprar comida. O dinheiro pode reduzir a pobreza individual e familiar, e estimular as economias locais, na medida em que iguala ou ultrapassa os impactos da assistência oficial para o desenvolvimento.

Em 2011, remessas formais para a América Latina hispano-falante totalizaram mais de oito vezes o valor das ajudas estrangeiras, segundo um relatório de 2013 do Pew Research Center’s Hispanic Trends Project.

As remessas também afetam a macroeconomia dos países. Em El Salvador, as remessas somaram 16,5% do PIB em 2012. Desde 2009, o Banco Mundial incluiu os fluxos de remessas como um elemento para medir credibilidade.

“O importante efeito das remessas à nível nacional é frequentemente ignorado”, afirma Newland. “O dinheiro vem como um pagamento estrangeiro, como dólares ou libras, mas é recebido pelas pessoas local em moeda local… Isso tem um impacto positivo na balança de pagamentos e permite ao país emprestar capital internacional”.

Pesquisas sobre como melhorar as remessas focam em dois pontos: reduzir os seus custos e injetá-las no sistema bancário formal.

Newland nomeou “competição, transparência e tecnologia” como os pontos chave para reduzir os custos das remessas. “Alguns países criaram websites para mostrar às pessoas os diferentes custos dos serviços, para ajudá-los a escolher o mais barato e para pressionar as companhias a baratearem os serviços”.

Outra sugestão de política encoraja as pessoas a usarem os bancos, tanto para depósitos quanto para transferências. “Seria desejável que as pessoas enviassem suas economias através de transferências formais, ao invés de dar o dinheiro em mãos. Transferências não-oficiais não são contabilizadas nos benefícios macro”, contou Newland ao IPS.

Além de gerar benefícios macro, as remessas bancárias dão aos imigrantes e aos destinatários das remessas uma inclusão financeira. “Basicamente, ser capaz de economizar formalmente, de ganhar vantagens e acesso a instituições, de receber mais que salários de subsistência e de gerenciar seus fundos bem são os ingredientes para o bem-estar econômico e a independência financeira”, segundo contou ao IPS Manuel Orozco, especialista em remessas nos Diálogos Interamericanos, uma think tank inter-hemisférica.

Tradução: Débora Gastal