O dia que mulheres trans sentiram o gosto da garantia da cidadania

Não é só um simples documento.

Aconteceu na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia, o 2º Mutirão de Retificação de registro de prenome e gênero das Pessoas Trans, oferecido por meio da superintendência LGBT com apoio da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS).

O registro altera o primeiro nome de transexuais que quiserem fazer a mudança. Na primeira edição, em 2019, foram retificados 133 prenomes. Além da troca de nome e gênero, os interessados podem participar dos outros serviços oferecidos pelo mutirão, que são auxiliares, caso os interessados optarem por participar: Retificação do Prenome (População Trans), Orientação Jurídica, Confecção de Carteira de Identidade, Testagem rápida de HIV, Aferição de Pressão, IMC (Índice de massa corpórea), Tipagem Sanguínea, Orientação Odontológica (Higiene Bucal, Distribuição de Kits Bucal e marcação de consulta odontológica para população trans).

Acompanhamos Pamela Magalhaes, Pamela Santos Montel, May Monteiro Fernandes e Vitória Almeida nesse dia. Infelizmente, por causa da burocracia, apenas uma delas conseguiu sair com uma reposta positiva, as demais terão que retornar em outro momento.

Vitória Almeida, designer gráfico, saiu vitoriosa do mutirão.

“É uma realização, mas é somente uma etapa que vai facilitar por exemplo para arrumar um emprego, para eu me colocar como mulher perante a sociedade.”

Entretanto, nem tudo é fácil para as pessoas trans, além de ter seu direito negado, precisa pagar quando recebe acesso a um direito básico. “A realidade das mulheres trans é muito difícil. Eu tenho uma profissão mas é só um privilégio meu de ter conquistado isso, muitas não tem condições e estão na prostituição. A maioria das trans que eu conheço não conseguem emprego. Algumas de nós não pode vir por questões financeiras, outras vieram de carona que conseguiram na beira da estrada”, completou Vitória.

“Sem meu nome eu não terei acesso a diversos direitos que a sociedade me nega. Inclusive ter igualdade de tratamento numa chamada de sala de aula por exemplo. Tenho vários professores que se negam a me chamar pelo nome que quero”, disse Pamela Santos Montel, que saiu de Catalão para tentar ter seu direito garantido no mutirão.

Ela é estudante de Geografia na UFG e diz que não se vê graduando ou concluindo o curso porque se sente expurgada todos os dias.

“Vejo que meu futuro não vai ser formando na universidade e tendo acesso ao mercado de trabalho. Uma coisa é você estar fora e almejar entrar, outra coisa é estar dentro e tentar sair de lá e não consegue sair. O sistema lá não vai te abraçar, não vai te considerar como ser humano”, concluiu Pamela.

Pamela é trabalhadora sexual e chegou até Goiânia de carona com outras mulheres para o mutirão. Ela saiu do ponto onde trabalha às duas da manhã. Infelizmente, por ser de outro estado, ela tem que aguardar a defensoria entrar em contato com o cartório de sua antiga cidade para depois retornar à defensoria.

Philipe Arabian, que é o defensor público de Goiás responsável pela ação, contou que “o projeto é fundamental para fornecer o mínimo de dignidade para essa população tão vulnerabilizada por nós sociedade. O mutirão é muito importante para dar visibilidade ao tema e educar sobre os direitos da população”. Arabian também conta que todos os estado contam com defensoria pública mas nem todas as cidades contam. As pessoas que moram em cidades que não há defensoria, a gratuidade é mais difícil de se conquistada, pois não há um pega que referenda esse aval para que se consiga a gratuidade.”

Para Pâmela Magalhães, ter um nome social é fundamental pela igualdade, “para a gente chegar num local e as pessoas não nos olharem com cara feia.”

“É nosso direito também, para podermos ser tratadas como devemos. As pessoas mudam muito o comportamento quando pegam nosso documento e a imagem estampada nele não bate com a nossa aparência. Queremos ser tratadas como desejamos ser”.

Ela foi uma das mulheres trans que, por conta das burocracias, não conseguiu de primeira tirar sua documentação. Mas Pamela disse que não vai desistir. Depois que a defensoria entrar em contato com o cartório da cidade natal da jovem para solicitar a certidão nova, ela poderá fazer a retificação, mas segundo os agentes do mutirão, isso só será possível depois do carnaval.

A jovem de 22 anos, May Monteiro Fernandes, natural de Itatiba, no Pará, ficou sabendo do mutirão através de uma amiga de Catalão. Por não ser de Goiânia, ela está entre as que não conseguiram a retificação.

Para a Mídia NINJA, ela contou que, com o registro do nome social, “vai ter uma diferença muito grande na vida, principalmente nas questões de segurança. As vezes a gente vai em algum lugar e precisa mostrar o documento, isso gera um constrangimento porque em determinados momentos, as pessoas fazem questão de falar nosso nome de registro em voz alta, para tentar desvalidar a gente. Além disso, a busca de emprego também fica complicada.”

A estudante de biologia da Universidade de Goiânia, ressalta que é muito importante a busca pela retificação do prenome porque com esse direito se consegue ter garantia em diversas situações. “Por exemplo, caso você queria alugar uma moradia, se for com um contrato formal, é complicado, o dono da casa quer alugar o local, você mostra seu documento, mas ele percebe que o nome que consta não é o mesmo no qual você se apresentou. A partir disso, ele descobre que você é trans e talvez pode não querer mais alugar.”

May disse que a ação deveria ter mais divulgação e que o anunciou foi feito em cima da hora. A jovem tentou entrar em contato com o DCE da UFG para solicitar divulgação, mas nao viu procedência.

A retificação de prenome e gênero é sobre dignidade, sobre respeito. É sobre o direito das pessoas trans fazerem suas escolhas se tornarem realidade sobre quem são.

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