O Relatório Mundial 2020 da Human Rights Watch divulgado hoje (15) analisa a situação de mais de 100 países na área de direitos humanos. O documento anual, que está na 30ª edição, analisa como estão protegidos os direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma e religião com base em eventos ocorridos em 2018 e 2019. Entre as mais de 650 páginas, o relatório traz nove delas com análises sobre diversos dados relacionados ao Brasil em questões como segurança pública e meio ambiente.
Sobre segurança pública, o relatório mostra que, em 2018, o número de mortes violentas caiu 18%. A organização não governamental (ONG) diz ainda que “os abusos policiais dificultam o combate à criminalidade porque desencorajam as comunidades a denunciarem crimes ou a cooperarem com as investigações”. O texto destaca ainda que, também em 2018, 343 policiais foram mortos, dois terços deles fora de serviço. Outro dado citado, esse do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é que que as mortes cometidas pela polícia aumentaram 20% em 2018.
O documento afirma que o governo federal teria promovido uma agenda contra os direitos humanos, “adotando políticas que colocariam populações vulneráveis em risco”, no que teria sido limitado pela atuação dos tribunais e do Congresso Nacional.
O relatório afirma que redes criminosas de extração ilegal de madeira na Amazônia continuam ameaçando comunidades locais e indígenas. De acordo com a ONG, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia aumentou mais de 80% em comparação com o mesmo período de 2018. Ainda segundo a organização, as políticas ambientais do governo federal “deram luz verde às redes criminosas que praticam atividades ilegais de exploração madeireira na Amazônia e usaram de intimidação e violência contra pessoas, residentes locais e agentes ambientais que tentam defender a floresta tropical”.
China
De acordo com a Human Rights Watch, a elevação da China ao posto de potência mundial prejudica a manutenção dos direitos humanos fundamentais no país e no mundo. “Pequim reprime críticas dentro do país há muito tempo. Agora, o governo chinês está tentando estender essa censura para o resto do mundo. Décadas de progresso atualmente estão sob ameaça. Para proteger o futuro de todos, os governos devem agir em conjunto para resistir aos ataques ao sistema internacional de direitos humanos”, diz a organização no relatório.
Segundo o diretor executivo da organização, Kenneth Roth, há uma crescente ameaça ao sistema global de proteção humana. O relatório destaca a atuação do governo chinês e do presidente Xi Jinping que teria aprofundado a repressão no país. “Os líderes da China encaram os direitos humanos como uma ameaça existencial. Como resultado, as autoridades chinesas procuram censurar as críticas à China no exterior, além de não seguir com os compromissos globais assumidos e enfraquecer os mecanismos de proteção aos direitos globais”, destaca o documento.
O relatório destaca supostas violações de direitos humanos em cada um dos países analisados e verifica como atores importantes, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), estão atuando nessas localidades.
Ainda segundo o documento, existem no mundo governantes populistas que assumiram os cargos “demonizando minorias”. O relatório diz ainda que líderes mundiais reprimem as leis internacionais de direitos humanos da mesma forma que a China e atacam governantes que valorizam essa legislação.
