Arnaldo Quintana, Adalberto Castro, Felipe Benítez Balmori, Néstor Castro e Rubén Villalba estão sem comer desde o último dia 14 de fevereiro, exigindo prisão em domicílio até que seja resolvido o litígio sobre a titularidade das terras de Marina Cue
Por Marcela Belchior da Adital publicada pelo Brasil de Fato
Os cinco presos do caso Curuguaty, no Paraguai, em greve de fome há 58 dias obterão, finalmente, reclusão domiciliar. O Tribunal de Saltos de Guaira comunicou a decisão neste domingo, 13 de abril, de modificar a prisão preventiva por uma medida alternativa. A determinação é considerada vitória para os setores populares e da solidariedade internacional.
A Corte aponta que considerou novos fatores no caso e optou por atender a que o Estado Paraguai deve velar pelo cumprimento dos princípios universais de direitos humanos. A decisão foi fundamentada em exame médico forense sobre a situação de saúde dos camponeses (um deles em estado crítico) e em recomendação do Ministério Público.
Arnaldo Quintana, Adalberto Castro, Felipe Benítez Balmori, Néstor Castro e Rubén Villalba estão sem comer desde o último dia 14 de fevereiro, exigindo prisão em domicílio até que seja resolvido o litígio sobre a titularidade das terras de Marina Cue. Pelo delicado estado de saúde no qual se encontram, eles haviam sido encaminhados, duas semanas atrás, da Penitenciária de Tacumbú para o Hospital Militar, onde recebem atendimento especial. Voltando a alimentar-se, seu processo de recuperação levará aproximadamente mais duas semanas.
Os camponeses grevistas reclamavam sua liberdade por considerarem ilegal medida de prisão que foi imposta há cerca de dois anos. Uma das principais medidas se refere à titularidade das terras do prédio de Marina Cue, no Departamento de Canindeyú, onde ocorreu o massacre de 15 de junho de 2012, na zona conhecida como Curuguaty.
O prédio está em meio a uma contenda judicial entre o Estado paraguaio e a empresa agrícola pecuarista Campos Morombí. Para os camponeses, essas terras são do Estado e destinadas à reforma agrária. Reclusos, eles explicavam que, por não haver ainda solução judicial sobre a propriedade do prédio, eles não poderiam ser processados nem estar presos.
Massacre de 15 de junho de 2012
Nessa data, uma grande operação policial entrou no prédio de Marina Cue para desalojar cerca de 50 camponeses sem-terra (entre eles, mulheres e crianças), que reivindicavam o terreno. Onze camponeses e seis policiais acabaram mortos. Uma das versões para o fato aponta que havia franco-atiradores infiltrados no local onde houve os assassinatos.
Semanas depois do massacre, vários dos camponeses detidos e presos na penitenciária de Coronel Oviedo, Departamento de Caaguazú, realizaram greve de fome, que superou 50 dias. Na ocasião, era exigido que as detidas grávidas passassem à prisão domiciliar (o que foi atendido) e que fosse afastado do caso o juiz José Dolores Benítex e o fiscal Jalil Rachid por “prevaricação e parcialidade manifesta”. Em dezembro do mesmo ano, o dirigente camponês Vidal Vega foi assassinado na comunidade de Yvy Pytã, a cerca de cinco quilômetros de Marina Cue. Ele era integrante da Comissão Sem-Terra dos camponeses que lutam pelo prédio.
