“Acima de tudo, a saúde, a educação, a habitação e o trabalho pleno para o meu povo. Não há Estado, nem empresas, nem instituições, nem modelos económicos acima dele…Eu, o meu irmão e o meu povo superaremos as nossas próprias fraquezas para superar a infâmia dos poderosos. Enfrentarei a injustiça, a exploração, a discriminação e a violência…afirmarei a coragem, a compaixão e a solidariedade e desprezarei a cobardia, a insensibilidade e a violência dos poderosos…” Silo, Declaração humanista (extratos) 1997
Contexto geral mundial
No mundo de hoje a violência se expande em todos os campos, gerando um clima de medo, incerteza, asfixia e fragmentação do tecido social. Não se trata apenas da violência física, da guerra e da criminalidade. Existe também a violência económica, racial, religiosa, doméstica, psicológica. Existe também uma violência interna crescendo dentro de cada um de nós.
Situação atual do país e a verdade eleitoral
O país atravessa um estado de convulsão social resultante de uma provável manipulação e distorção da verdade eleitoral, conforme alegam inúmeras organizações da sociedade civil, observadores nacionais e estrangeiros e os partidos da oposição. Esta situação agrava-se com o assassinato político e hediondo de 2 membros da oposição, ao qual seguiu-se a repressão violenta de manifestações populares terminando com várias mortes em todo o país.
O roubo da verdade eleitoral -em caso de ser confirmado- é uma clara tentativa de assalto ao Estado de Direito, no qual se violenta o direito a autodeterminação do povo moçambicano.
Dado este cenário espera-se que o Conselho Constitucional represente a imparcialidade da justiça, distanciando-se de qualquer tendência partidária, e restabelecendo a verdade eleitoral reivindicada pelos moçambicanos nas ruas e pelos partidos da oposição.
Antecedentes
O barril de pólvora no qual estamos sentados não surge de hoje e vai além das presentes eleições gerais.
Após 49 anos de independência nacional, Moçambique continua entre os 10 países mais pobres do mundo. Os últimos 10 anos viram um aumento notório da pobreza e da degradação das infraestruturas e serviços públicos. A corrupção se tornou endémica a todos níveis, com alguns casos expostos como o escândalo das “dívidas ocultas” que devastou os cofres do estado e colocou o país na lista negra das instituições financeiras internacionais. O norte do país vê-se assolado por uma insurgência que solicita mercenários e exércitos estrangeiros para a sua contenção, sem resolução ‘a vista. O aparelho do estado está altamente partidarizado, infestado pelo tráfico de influências, pela
corrupção e pela ineficiência. A juventude das periferias urbanas, desempregadas e sem perspetivas futuras, estão a bordo do desespero. A democracia tornou-se uma farsa viciada, com o enchimento flagrante de urnas, manipulação de resultados e repetidos assassinatos a vozes contestatárias.
A Nação não tem um Projeto de longo prazo. É um barco a deriva.
Marcha Nacional e a Não-violência Ativa
Face a tudo o anterior o partido PODEMOS e o seu candidato, o Eng. Venâncio Mondlane, têm estado a mobilizar a sociedade moçambicana a uma resistência civil através de greves e de marchas populares. No seu último anúncio, e em alinhamento com os líderes da oposição, convocou-se os Moçambicanos a uma nova greve de 7 dias em conjunto com uma Marcha do Rovuma ao Maputo.
Os humanistas consagramos como justa a resistência contra toda forma de violência. Está também consagrada pela Constituição da República o direito a manifestação pacífica e livre, como consta no seu Artigo 51.
É neste contexto que exortamos ao Eng. Venâncio, e aos que estarão em frente da manifestação, a que se inspirem na não-violência ativa, como metodologia de luta. A não-violência tem profundos antecedentes morais e éticos, enraizados em todas as grandes tradições religiosas, na bíblia, passando para o pensamento de Tolstói e quem, por sua vez, inspirou os grandes referentes históricos da luta não-violenta, Mahatma Gandhi e o dr. Martin Luther King. Mais recentemente Silo, fundador do Novo Humanismo, tem sinalizado a não-violência como a única força moral que poderá transformar positivamente o mundo.
A não-violência não é pacifismo, a não-violência não é um simples slogan para manifestações.
A não-violência não é a atitude resignada de quem evita, por medo, o enfrentamento e a discussão. A não-violência é uma grande filosofia de vida e uma metodologia de ação que desde sempre se inspirou em profundas convicções morais e religiosas, e que hoje representa a única resposta coerente ‘a espiral de violência que nos rodeia.
Aquilo que hoje for conquistado com violência só poderá manter-se com violência.
A luta não-violenta requer das lideranças uma grande postura moral e uma firme resolução em não responder ao mal com o mal. Requer adicionalmente um permanente esclarecimento e consciencialização popular.
Exortamos também aos membros das Forças da Lei e Ordem que tenha coragem e assumam uma posição ética e moral, respeitando a Constituição, e rejeitando ordens dum poder político que se poderá ter constituído de forma duvidosa e possivelmente ilícita. Rejeitar igualmente qualquer ordem que instrumentalize as Forças de Lei e Ordem para reprimir violentamente o povo, a quem, em última instância, devem servir.
O nosso futuro depende do que hoje façamos
Na história existem muitas pessoas que dão esperança a humanidade, indicando sempre a não-violência como caminho a seguir. Mostram também como o verdadeiro poder reside no interior do ser humano, quando em unidade, solidariedade e firmeza, lutam por um mundo melhor. Mostram também que a bondade, a força e a sabedoria, as únicas coisas das quais realmente precisamos, se encontram dentro de cada um de nós.
Para todos Paz, Força e Alegria!
A luta continua!