INTERNACIONAL
Por Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas
Sem alongar muito na linha do tempo, tivemos ministros de Minas e Energia conhecidos por “não saber trocar uma lâmpada”. Tivemos ministro tutelado pela iniciativa privada (https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/meio-ambiente/um-borbonico-no-ministerio-de-minas-e-energia/). Tivemos um almirante da Marinha Brasileira (o mesmo do nome ligado ao nebuloso caso das joias na gestão Bolsonaro – https://www.ihu.unisinos.br/categorias/627478-usinas-nucleares-joias-das-arabias-e-outros-trambiques-artigo-de-heitor-scalambrini-costa), que teve como missão tentar expandir usinas nucleares pelo território nacional. E no governo atual? O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) suplente de senador, formado em direito, ex-delegado da Polícia Civil, tem um currículo que mostra total desconhecimento na área de energia, de óleo e gás, do setor elétrico/energético. Características semelhantes a ex-ministros que ocuparam esta pasta estratégica para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Todavia, o fato de ser braço direito do atual presidente do Senado, foi suficiente para ganhar o cargo que controla um orçamento em torno de R$ 9 bilhões, cuidando de assuntos intrincados e extremamente técnicos, como a prometida mudança da política de preços dos combustíveis; a construção/ampliação de refinarias e de estatais, como a Petrobras; as consequências da predatória privatização da Eletrobras; a decisão sobre a renovação das concessões das empresas distribuidoras, com seus contratos de privatização draconianos, por exemplo. Tudo isto no contexto do enfrentamento do aquecimento global, que tem na energia dos combustíveis fósseis e da fonte nuclear as principais ameaças.
Entre muitas declarações do ministro, talvez a única positiva foi reconhecer e afirmar que a privatização da Eletrobrás fez muito mal ao Brasil. Foram meras palavras ao vento. Tanto que manteve bolsonaristas em cargos chefes do MME (cavalo de Troia para o governo Lula), recebendo constante oposição e contundente denúncia do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) no manifesto “Eletricitários permanecem críticos a um Ministério de Minas e Energia, cujos principais cargos são ocupados por homens brancos, notórios tecnocratas dos governos Temer e Bolsonaro” (https://www.fnucut.org.br/37939/eletricitarios-permanecem-criticos-a-um-ministerio-de-minas-e-energia-cujos-principais-cargos-sao-ocupados-por-homens-brancos-e-notorios-tecnocratas/).
O ministro, hoje um dos principais lobistas pró-nuclear, que ano passado chegou a ser criticado e questionado publicamente por não dar a devida atenção a esta polêmica fonte de energia – cara, perigosa e suja – acabou de vez de ser enquadrado por este poderoso lobby.
Suas últimas intervenções nesta área foram no mínimo catastróficas, ao propor disseminar usinas nucleares de pequeno porte na região Amazônica, alegando que substituir as usinas térmicas a óleo combustível, economizará na despesa das termelétricas, e contribuirá para a descarbonização.
Sua proposta é utilizar as reservas de urânio existentes no país, o que para ele economizaria em torno de R$ 12 bilhões/ano na operação das termelétricas da região, além da conhecida ladainha de sempre, “vai gerar emprego e renda”. Obviamente diante desta declaração, fica clara a submissão do ministro à ideia da aventura nuclear em plena floresta. Os lobistas soltaram fogos de artifício, e agora o paparicam.
O nobre ministro, troca alhos com bugalhos, confunde fatos e incorre em dois impropérios nestas declarações, diante dos riscos que representa gerar energia elétrica com minerais radioativos, como o urânio. Os lobistas nucleares agem como se a indústria nuclear brasileira não atravessasse uma crise sem precedentes.
Primeiro, usar minérios radioativas para geração elétrica, em qualquer lugar, e particularmente na floresta Amazônica – onde o governo atual propaga a necessidade de preservar a natureza e os povos que lá vivem – é desconhecer os perigos de acidentes que ocorrem em centrais nucleares, com vazamento e contaminação radioativa. Já não basta a indefensável exploração de petróleo na região?
Segundo, apoiar a mineração de minerais radioativos, que afetam o meio ambiente, a saúde e a vida das pessoas, é desconhecer os desastres ocorridos em Chernobyl e Fukushima, que inviabilizaram a vida em grandes territórios, em particular na Ucrânia. Aqui mesmo no Brasil, o ministro se cala diante das trágicas consequências socioambientais ocorridas com a mineração em Caldas (MG), em Caetité e Lagoa Real (BA), e apoia a mineração de urânio na serra do Machado, no município de Santa Quitéria (CE).
Que devemos acabar com as termoelétricas a combustíveis fosseis, é uma exigência no enfrentamento do aquecimento global, mas esta substituição proposta é pior que o soneto. Termoelétricas são necessárias e bem-vindas! Desde que utilizem fontes renováveis de energia, como a biomassa e a energia solar.
Não é pecado mortal o sr. Ministro ignorar que o maior problema do uso dos materiais radioativos quando ocorre a contaminação do organismo humano por estas substâncias é a alteração do sistema biológico. Para se inteirar do drama vivido por populações, que tiveram contato com a radioatividade, basta ler relatórios de algumas pesquisas como “Riscos de Contaminação Ambiental e Humana Relacionados à Exploração da Unidade de Concentrado de Urânio no Sudoeste da Bahia”, na qual médicos da UFBA recomendam a interdição da mineração de urânio em Caetité (BA), devido aos malefícios causados à natureza e ao ser humano. Deveria verificar o que está ocorrendo em municípios do Planalto de Poços de Caldas (MG), que convivem com o medo e preocupação ante a ameaça de acidentes em barragens que acumulam rejeitos radioativos, herdados do Programa Nuclear Brasileiro. E aqui cabe a ressalva que as críticas proferidas contra uma autoridade detentora de um cargo público, são críticas profissionais, de conduta e de opinião, e não pessoais.
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