Lançada uma campanha de mobilização europeia de associações, movimentos, comités, partidos, ativistas, voluntários, militantes, para promover uma

ICE = Iniciativa de Cidadania Europeia

Somos activistas da Stop Border Violence, uma associação criada em Janeiro do ano passado, para promover uma
ICE (Iniciativa de Cidadania Europeia) chamada
“Art. 4: Acabar com a tortura e o tratamento desumano nas fronteiras da Europa”

Pedimos à Comissão Europeia que os direitos humanos consagrados na Carta fundadora da própria União Europeia sejam garantidos para todos e, em particular, para as pessoas mais frágeis, aquelas que fogem de conflitos, que são vítimas de discriminações graves ou das alterações climáticas, ou sejam: os migrantes.

A Fortaleza Europa já não é apenas uma figura de retórica, mas uma realidade dramática em que, apesar da celebração anual do Dia Mundial dos Direitos Humanos (a 10 de Dezembro), assistimos a violações cada vez mais frequentes e sistemáticas dos direitos humanos, suplantadas pelo cinismo, a hostilidade, a indiferença e a violência.

Pensamos no massacre de Cutro e naqueles que ocorrem diariamente, longe dos holofotes e da imprensa. Por mar, mas não só. Como sabemos agora, uma viagem pode durar vários anos para os jovens que tentam repetidamente atravessar os Balcãs.

Chamam-lhe “GAME” – o jogo – como que para exorcizar o medo de não conseguirem, de serem rejeitados pela enésima vez, espancados, atacados por cães polícias, ou de morrerem queimados pelo frio nos bosques.

Esta não é a Europa imaginada e desejada pelos seus pais fundadores.

Esta não é a Europa de Erasmus e da liberdade de circulação em que deixámos os nossos filhos acreditar.

Esta não é a Europa que acreditámos ter construído ao longo das últimas décadas, dando por garantidos, de uma vez por todas, os direitos em que se baseia.

Cada um deve sentir a responsabilidade pelo futuro que tem pela frente. Por este motivo, a nossa Associação está a levar a cabo uma campanha de recolha de assinaturas que terminará no próximo mês de Julho (2024).

Só quando forem alcançadas pelo menos 1 milhão de assinaturas, em 7 países da UE, é que a Comissão Europeia terá de solicitar ao Parlamento Europeu que legisle sobre a garantia e o pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais do Homem, não só através da repressão, mas também através da prevenção para todos os indivíduos de atos de tortura e de tratamentos desumanos e degradantes.

Apelamos à proteção das pessoas, garantindo-lhes condições de vida dignas que respeitem os dramas de que são vítimas.

A ICE é um instrumento institucional valioso que promove uma política “da base para o topo” e que confere poder aos cidadãos, mas, para ser eficaz, precisa de ser conhecida e divulgada.

É evidente que não se trata apenas de acrescentar mais algumas assinaturas, mas de partilhar connosco o sonho de uma PAZ que não pode ser alcançada sem JUSTIÇA.

Não podemos desrespeitar as normas que nós próprios nos demos no rescaldo do período mais negro da nossa história (as 2 guerras mundiais), tal como nos adverte a “terceira guerra mundial em pedaços”, frase frequentemente evocada pelo Papa Francisco.

Os activistas de Stop Border Violence

www.stopborderviolence.org

É essencial que esta iniciativa seja apoiada através da tua assinatura aqui: https://eci.ec.europa.eu/032/public/#/screen/home

Manifesto do Stop Border Violence