A segunda reunião dos Estados participantes no Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN, em inglês TNP) terminou em Nova Iorque na sexta-feira passada, dia 1 de Dezembro.

Participaram nos trabalhos 100 países, 59 Estados participantes, 11 Estados signatários e 35 observadores, dos quais 90 contribuíram de forma dinâmica e empenhada para o encontro.

Para além dos Estados, tomaram também parte nesse encontro o Comité Internacional da Cruz Vermelha, a Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (ICAN) e os seus membros associados. Pela primeira vez, esteve também envolvido um comité científico de peritos para avaliar os impactos humanitários causados por estas armas.

Com base nos relatórios desse Comité Científico, foram apresentadas novas provas, nomeadamente sobre os efeitos em cascata no abastecimento alimentar, no sistema financeiro e no abastecimento energético.

Esses estudos motivaram mais de 90 investidores, representando um volume de negócios superior a 1 milhar de milhões de dólares, a encorajar os Estados para que trabalhem com a comunidade financeira internacional no sentido de reforçarem as normas e os objetivos do Tratado, incluindo o porem fim ao financiamento por parte da indústria de armas nucleares.

Uma declaração conjunta, subscrita por 26 organizações de comunidades afetadas por armas nucleares, e apoiada por 45 outras organizações aliadas, afirmava: “Temos o direito e a responsabilidade de nos pronunciarmos contra as consequências reais das armas nucleares…. Apelamos aos Estados participantes no TNP para que exerçam uma pressão constante no sentido do Tratado poder ser apoiado por todo o mundo”.

Uma delegação de 23 parlamentares de 14 países, na sua maioria de países que ainda não assinaram o tratado, reuniu-se à margem da conferência e emitiu uma declaração denunciando as ameaças nucleares e instando os seus governos a assinar e ratificar urgentemente o tratado;

À margem do encontro dos Estados participantes no Tratado, realizaram-se mais de 65 eventos, incluindo exposições de arte, concertos, painéis de discussão, cerimónias de entrega de prémios, entre outros.

A principal questão abordada foi o problema de se continuar a defender o conceito de “dissuasão nuclear” como se isso fosse uma forma legítima de aumentar a segurança do mundo. Os Estados participantes no TPAN, concordaram que a política de dissuasão nuclear representa uma ameaça à segurança humana e um obstáculo aos progressos no sentido do desarmamento nuclear.

A terceira reunião dos Estados participantes no Tratado terá lugar de 3 a 7 de Março de 2025, também em Nova Iorque.

Para consultar as notas diárias, que documentam todas as intervenções que tiveram lugar neste encontro, o link oficial para os documentos produzidos durante a conferência é o seguinte: https://meetings.unoda.org/meeting/67225/statements.

por Sandro Ciani, Mundo Sem Guerra e Sem Violência.
Cobertura especial feita para a PRESSENZA do Segundo Encontro dos Estados participantes no Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN).