No primeiro dia do fórum dos movimentos sociais europeus, latino-americanos e caribenhos e das forças progressistas, a líder do Partido da Esquerda Europeia (PIE), Maite Mola, leu, acompanhada por cerca de vinte representantes de associações, a convocação do Tribunal marcada para 16 e 17 de novembro na mesma cidade sede do encontro.
Segundo o recurso, a Corte pretende denunciar o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos à ilha há mais de seis décadas, política que qualifica como ilegal e desumana. Da mesma forma, busca fortalecer o movimento contra esse cerco mantido pela Europa e pelos Estados Unidos.
“Temos a certeza de que esta ação servirá para somar vozes na defesa dos direitos democráticos, da soberania e da liberdade dos povos”, sublinha o texto, assinado pela Associação Internacional de Juristas Democráticos, Grupo de Esquerda no Parlamento da União Europeia , o PIE e o National Lawyers Guild dos Estados Unidos.
Da mesma forma, o Fórum de Advogados da Rede de Advogados de Esquerda Democrática da Espanha, a Conferência Nacional de Advogados dos Estados Unidos, o Movimento de Solidariedade a Cuba na Europa, organizações sindicais e associações de cubanos residentes no velho continente assinaram também a iniciativa.
Os signatários denunciaram o caráter extraterritorial do bloqueio contra Cuba e a inclusão da maior das Antilhas na lista unilateral de Washington de países patrocinadores do terrorismo, o que reforça a violação do Direito Internacional por parte da política dos Estados Unidos em relação à ilha.
Em declarações à Prensa Latina, o deputado europeu Manu Pineda anunciou que a sede do Tribunal Internacional contra o Bloqueio de Cuba será o Parlamento Europeu.
“Reivindicamos esse cenário, essa instituição, que não pode estar à serviço da reação. Recordemos que a União Europeia rejeita formalmente o bloqueio e todos os seus países membros votam todos os anos na Assembleia Geral da ONU pelo seu fim”, sublinhou.
Pineda considera necessário dar um tratamento legal “àquilo que é obviamente um crime, e um crime tem que ser julgado e condenado”.
Em nome da ilha, o presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), Fernando González, agradeceu a solidariedade e a decisão de organizar o Tribunal.
A Cimeira dos Povos 2023 apresenta-se como um espaço necessário, para exigir que a UE abandone a sua visão colonialista
Movimentos sociais e forças políticas progressistas da Europa, América Latina e Caribe conduziram hoje a instalação da Cimeira dos Povos Bruxelas-2023, espaço para delinear a construção de uma sociedade mais justa no mundo.
O fórum de dois dias na Universidade Livre de Bruxelas é visto como um palco para a luta pelo direito dos povos à paz e à soberania e, ao mesmo tempo, como uma reunião para sonhar com um mundo sem pessoas marginalizadas ou relações de dominação Norte-Sul.
A Cúpula dos Povos reúne-se paralelamente à 3ª Cúpula entre a União Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e não por acaso, mas como sinal de que milhões de pessoas de ambos os lados do Atlântico olham os seus dirigentes com a alegação de que apostam em laços de respeito e de benefício mútuos.
Um dos temas a serem discutidos será a busca pela paz num contexto global complexo e, nesse sentido, Pineda convocou o bloco comunitário de 27 Estados membros a seguir o exemplo da Celac, que se declarou em 2014 em Havana como Zona de Paz.
“A Europa também deve caminhar nessa direção, é urgente parar de alimentar a guerra e abandonar a escalada geopolítica vigente”, disse à Prensa Latina o membro do Grupo de Esquerda no Parlamento Europeu.
Da mesma forma, afirmou que o fórum – que atrairá organizações sociais, sindicais e solidárias e forças políticas progressistas –, será uma oportunidade de exigir laços birregionais sem submissão à visão hegemônica dos Estados Unidos.
A Cimeira dos Povos também incluiu no seu primeiro dia um painel sobre o bloqueio econômico, comercial e financeiro que os Estados Unidos aplicam contra Cuba há mais de 60 anos. Foi no âmbito desse debate que foi lançado o Tribunal Internacional, que será realizado em novembro, para denunciar o cerco imposto por Washington à ilha.
O papel da mídia, a transição ecológica e a urgência de uma abordagem social, a descolonização, a crise capitalista e a dívida também se destacarão nas discussões.
(leia também: De grão em grão, Cuba luta para contornar sanções dos EUA e garantir comida à população)
Para a presidente do movimento Intal Globalize Solidariedade, Paula Andrea Polanco, a Cimeira dos Povos apresenta-se como um espaço necessário, para exigir que a UE abandone a sua visão colonialista e de ingerência nos países que, do outro lado do Atlântico, não aceitam a hegemonia que os centros de poder tentam ditar.
“Defenderemos três princípios durante o fórum em Bruxelas: respeito à soberania e autodeterminação, respeito à decisão da Celac sobre a paz e apoio ao cenário de emergência de um mundo multipolar”, disse Polanco à Prensa Latina.
A Cimeira paralela à dos chefes de estado e de governo terá uma declaração final, um documento de luta e também de sonhos.
Tradução: Guilherme Ribeiro
