Bangladesh e Mianmar estão avançando com o plano de repatriação dos rohingyas como um projeto piloto. No entanto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) se posicionou contra a repatriação na atual situação de Mianmar. E como parte disso, a organização interrompeu a ajuda alimentar de 23 famílias Rohingya de quatro pessoas que voluntariamente concordaram em ir para Mianmar na última segunda-feira. Nesse contexto, ontem, o governo de Bangladesh advertiu convocando o representante do ACNUR em Bangladesh, Johannes van der Klok, ao Ministério das Relações Exteriores em Daca. Bangladesh queria saber do representante do ACNUR o motivo e em que contexto o ACNUR interrompeu a ajuda alimentar às quatro famílias rohingya. No entanto, o ACNUR voltou a fornecer alimentos e ajuda emergencial. Essa assistência foi retomada na terça-feira, um dia depois de ter sido suspensa. Mas o ACNUR não revelou o motivo pelo qual a ajuda alimentar foi interrompida. A esse respeito, um relatório foi publicado na mídia na segunda-feira.
O governo de Bangladesh advertiu a agência de refugiados da ONU para que não obstrua nenhuma atividade de repatriação. Daca pediu para que a organização cumpra o acordo firmado com o governo em relação aos cuidados com os rohingyas. Após o influxo de Rohingya em 2017, o governo assinou um acordo com a Agência de Refugiados das Nações Unidas para cuidar dos Rohingya. De acordo com o acordo, os rohingyas estão dispostos a ir ou não? É responsabilidade dessa organização verificar isso. Mas em nenhuma circunstância o ACNUR recebeu o direito de influenciar as decisões dos deslocados. Não deve haver uma campanha negativa sobre isso.
A vice-alta comissária do ACNUR, Kelly Clements, visitou Cox’s Bazar antes da decisão de interromper a ajuda alimentar aos rohingyas que tentam retornar a Mianmar. Durante essa visita, ela enfatizou o fato de não enviar os rohingyas de volta à força de forma alguma. Nesse sentido, Bangladesh também está comprometida com a repatriação voluntária.
Entretanto, podemos dizer o motivo por trás da interrupção da assistência alimentar. O chefe da agência de refugiados foi questionado sobre o motivo pelo qual as quatro famílias foram privadas da ração. No entanto, a agência de refugiados admitiu seu erro e disse: “Eles estão um pouco confusos sobre onde os rohingyas ficarão (acampamentos ou Bashan Char)”. Em resposta a isso, a organização foi informada de que não é sua responsabilidade verificar onde os rohingyas ficarão. Onde quer que os rohingyas fiquem, eles devem receber alimentos e serviços de emergência.
O ACNUR, a agência de refugiados da ONU, disse que as condições no estado de Rakhine, em Mianmar, atualmente “não são propícias” para o retorno sustentável dos refugiados rohingya. O ACNUR não está envolvido nessas discussões”, disse em uma declaração sobre o projeto piloto de Bangladesh e Mianmar sobre o retorno dos rohingyas. A declaração foi compartilhada pelo Escritório Regional do ACNUR para a Ásia e o Pacífico no domingo (19 de março de 2023) à noite.
A principal prioridade de Bangladesh é a repatriação dos rohingyas, já que mais de 1 milhão de rohingyas estão aqui há 6 anos. Estão sendo feitos esforços para repatriar um pequeno grupo para Rakhine em um projeto piloto. Bangladesh quer a ajuda de organizações internacionais para esse fim. Os rohingyas serão repatriados com base em seu consentimento, mas o país não aceitará que ninguém dê conselhos diferentes ou influencie aqueles que querem ir.
Recentemente, um repórter da ONU comentou que a situação em Rakhine não é propícia à repatriação. O repórter obteve essa informação das Nações Unidas?
Uma parte da comunidade internacional está fazendo política com os rohingyas nos campos de Cox’s Bazar. Por causa disso, o processo de repatriação deles está se tornando difícil às vezes. Infelizmente, estamos percebendo que vários círculos internacionais estão fazendo seu próprio estilo de política com os rohingyas. É difícil dizer até que ponto esses círculos estão vendo os interesses de Bangladesh ou dos rohingyas. Espera-se que os rohingyas retornem a um ambiente um pouco melhor do que o ambiente do qual cruzaram a fronteira de Mianmar para Bangladesh. Porque o sistema estatal de Mianmar não mudará da noite para o dia. Isso pode não mudar nem mesmo nos próximos 10 a 20 anos. Enquanto a junta militar estiver matando pessoas dia após dia, a esperança de que os rohingyas sejam repatriados para um status diferente com cidadania plena simplesmente não é realista. Esse é um pensamento prejudicial para os rohingyas. Agora é importante garantir o status que eles tinham antes.
Enquanto Bangladesh e Mianmar estão preparando suas listas de repatriados e facilitando a repatriação, as ONGIs e as ONGs estão expressando preocupações sobre o plano. Elas objetam principalmente que o ambiente em Rakhine não é propício o suficiente para qualquer repatriação. Elas também estão condenando a Junta e rotulando o plano como uma lavagem de olhos. ONGIs e ONGs proeminentes, incluindo a ACNUR e a HRW, já fizeram declarações esclarecendo sua posição sobre o plano. Elas querem que Bangladesh interrompa o programa.
A comunidade internacional e as grandes potências fizeram pouco para pressionar a Junta a repatriar os Rohingya. Antes da Junta, a comunidade internacional também não conseguiu convencer o governo democrático a repatriar os rohingyas e a levar os criminosos à justiça. Bangladesh tentou bilateral, trilateral e multilateralmente nos últimos seis anos encontrar uma solução viável. Não deixou pedra sobre pedra, mas não encontrou nada. Bangladesh quer muito explorar a iniciativa, pois algo é melhor do que nada. Devido a questões políticas, econômicas, de conectividade e econômicas bilaterais, Bangladesh precisa resolver o problema.
Enquanto Bangladesh – o guardião dos rohingyas no cenário global – está se esforçando de corpo e alma para repatriar os rohingyas para sua terra natal, as ONGs não estão fazendo o suficiente pela comunidade mais perseguida de nosso tempo. O ACNUR e outras ONGs estão apenas mantendo os campos. Devido a outras crises emergentes e ao cansaço dos doadores, essas ONGs também estão reduzindo seus esforços em todos os aspectos após seis anos. Recentemente, o WFP reduziu sua proporção mensal per capita de apenas US$ 12 para US$ 10, alegando falta de recursos.
Redes de defesa, como o ACNUR, HRW e Anistia Internacional, não conseguiram exercer pressão efetiva sobre Mianmar. Assim como as ONGs, as grandes potências também não conseguiram pressionar Mianmar de forma eficaz. Como resultado, Bangladesh está carregando o fardo sozinho. O declínio dos fundos, a deterioração das condições dos campos, a crescente insegurança e o impacto adverso dos refugiados sobre a comunidade anfitriã fizeram de Bangladesh um anfitrião desesperado em busca de reduzir o fardo, onde seus parceiros internacionais estão apenas cumprindo suas obrigações formais dentro de um limite estabelecido. Essa crise também está desestabilizando a segurança regional. Os Rohingya não podem receber consistentemente alimentos, abrigo e cuidados médicos devido à capacidade econômica limitada de Bangladesh. É importante observar que a ajuda para os Rohingya está diminuindo diariamente. O atual conflito na Ucrânia tem deixado o mundo inteiro nervoso. No entanto, a comunidade mundial perdeu de vista a questão humanitária dos rohingyas em decorrência da guerra na Ucrânia
Além disso, o debate sobre o “ambiente propício” também é politicamente tendencioso. Como a Junta está repatriando, ela está garantindo a segurança deles. As outras partes interessadas de Rakhine e Mianmar, o Exército Arakan (AA) e o Governo de Unidade Nacional (NUG) já reconheceram os Rohingya. Além disso, a comunidade internacional também tem a responsabilidade de fornecer uma garantia externa para a segurança dos rohingyas no momento da repatriação. Portanto, explorar as possibilidades de repatriação com a Junta pode não ser inseguro. Parece que as ONGs são movidas pela compulsão de prolongar os “projetos” e pressionar seus doadores, exibindo a situação difícil da comunidade de refugiados.
Em suma, o plano de repatriação reduzirá o ônus de Bangladesh, pelo menos até certo ponto. A comunidade mundial não deve se opor a ele; em vez disso, deve se apresentar e se engajar efetivamente para garantir a rápida repatriação do restante dos refugiados. As ONGs e as redes de defesa de direitos também devem ampliar suas atividades em vez de reagir compulsivamente. A situação dos rohingyas precisa ser resolvida com sucesso e de forma permanente, de acordo com todo o mundo. Para que o povo rohingya retorne de Bangladesh para Mianmar com segurança e dignidade, é necessária a implementação bem-sucedida do projeto piloto. A política estreita e estúpida do ACNUR deve ser interrompida a esse respeito.
Traduzido do inglês por Victor Hugo Caalcanti Alves
