Em 3 de junho de 2023, embarcações navais dos Estados Unidos e do Canadá realizaram um exercício militar conjunto no Mar do Sul da China. Um navio de guerra chinês (LY 132) ultrapassou o destróier de mísseis guiados dos EUA (USS Chung-Hoon) e acelerou em seu caminho. O Comando Indo-Pacífico dos EUA divulgou uma declaração dizendo que o navio chinês “executou manobras de maneira insegura”. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, respondeu que os Estados Unidos “fizeram provocações primeiro e a China respondeu” e que as “ações tomadas pelos militares chineses são completamente justificadas, legais, seguras e profissionais”. Esse incidente é um dos muitos ocorridos nessas águas, onde os Estados Unidos realizam o que chamam de exercícios de Liberdade de Navegação (FON). Essas ações de FON são legitimadas pelo Artigo 87(1)(a) da Convenção das Nações Unidas sobre as Leis do Mar de 1982. A China é signatária da Convenção, mas os Estados Unidos se recusaram a ratificá-la. Os navios de guerra dos EUA usam o argumento FON sem direitos legais ou qualquer autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Programa de Liberdade de Navegação dos EUA foi criado em 1979, antes da Convenção e separado dela.

Por Vijay Prashad.

Horas depois desse encontro no Mar do Sul da China, o Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, falou no Diálogo Shangri-La em Cingapura. O Diálogo Shangri-La, que acontece anualmente no Shangri-La Hotel desde 2002, reúne chefes militares de toda a Ásia com convidados de países como os Estados Unidos. Em uma reunião com a imprensa, Austin foi questionado sobre o incidente recente. Ele pediu ao governo chinês que “reinasse nesse tipo de conduta, porque acho que podem ocorrer acidentes que podem fazer com que as coisas saiam do controle”. O fato de o incidente ter ocorrido porque um exercício militar dos EUA e do Canadá foi realizado próximo às águas territoriais chinesas não provocou nenhum comentário de Austin. Ele enfatizou o papel dos Estados Unidos para garantir que qualquer país possa “navegar pelos mares e voar pelos céus no espaço internacional”.

A pretensão de inocência de Austin foi contestada por seu colega chinês, o Ministro da Defesa Li Shangfu. “Por que todos esses incidentes aconteceram em áreas próximas à China”, perguntou Li, “e não em áreas próximas a outros países?” “A melhor maneira de evitar que isso aconteça é que as embarcações e aeronaves militares não se aproximem de nossas águas e espaço aéreo… Cuidem de suas próprias águas territoriais e espaço aéreo, assim não haverá problemas.” Li contestou a ideia de que a marinha e a força aérea dos EUA estejam apenas realizando exercícios de FON. “Eles não estão aqui para uma passagem inocente”, disse ele. “Eles estão aqui para provocar”.

Aperte a rede

Quando Austin não estava falando com a imprensa, ele estava ocupado em Cingapura, fortalecendo as alianças militares dos EUA cujo objetivo é apertar a rede em torno da China. Ele realizou duas reuniões importantes, a primeira uma reunião trilateral entre EUA, Japão e Austrália e a segunda uma reunião que incluiu seu homólogo das Filipinas. Após a reunião trilateral, os ministros divulgaram uma declaração contundente que usava palavras (“desestabilizadora” e “coercitiva”) que aumentaram a temperatura contra a China. Ao trazer as Filipinas para esse diálogo, os EUA incentivaram uma nova cooperação militar entre Canberra, Manila e Tóquio. Isso se baseia no acordo militar entre Japão e Filipinas, assinado em Tóquio em fevereiro de 2023, no qual o Japão se compromete a doar fundos para as Filipinas e estas últimas permitem que os militares japoneses realizem exercícios em suas ilhas e águas. Também se baseia na aliança militar entre Austrália e Japão, assinada em outubro de 2022, que – embora não mencione a China – tem como foco o “Indo-Pacífico livre e aberto”, uma frase militar dos EUA que é frequentemente usada no contexto dos exercícios da FON em águas chinesas e próximas a elas.

Ao longo das duas últimas décadas, os Estados Unidos construíram uma série de alianças militares contra a China. A mais antiga dessas alianças é a Quad, criada em 2008 e depois revivida após um interesse renovado da Índia, em novembro de 2017. As quatro potências do Quad são a Austrália, a Índia, o Japão e os Estados Unidos. Em 2018, os militares dos Estados Unidos renomearam seu Comando do Pacífico (criado em 1947) para Comando do Indo-Pacífico e desenvolveram uma Estratégia do Indo-Pacífico, cujo foco principal era a China. Um dos motivos para renomear o processo foi atrair a Índia para a estrutura que estava sendo construída pelos Estados Unidos, enfatizando as tensões Índia-China em torno da Linha de Controle Real. O documento mostra como os EUA tentaram inflamar todos os conflitos na região – alguns pequenos, outros grandes – e se apresentaram como defensores de todas as potências asiáticas contra o “bullying dos vizinhos”. Encontrar soluções para essas divergências não está na agenda. A ênfase da Estratégia do Indo-Pacífico é que os EUA forcem a China a se subordinar a uma nova aliança global contra eles.

Respeito mútuo

Durante o encontro com a imprensa em Cingapura, Austin sugeriu que o governo chinês “deveria estar interessado na liberdade de navegação também, porque sem isso, quero dizer, isso os afetaria”. A China é uma grande potência comercial, disse ele, e “se não houver leis, se não houver regras, as coisas também irão se deteriorar muito rapidamente para eles”.

O Ministro da Defesa da China, Li, deixou bem claro que seu governo estava aberto ao diálogo com os Estados Unidos e também se preocupou com o “colapso” das comunicações entre as principais potências. No entanto, Li apresentou uma importante condição prévia para o diálogo. “O respeito mútuo”, disse ele, “deve ser a base de nossas comunicações”. Até o momento, há poucas evidências – menos ainda em Cingapura, apesar da atitude jovial de Austin – de respeito dos Estados Unidos pela soberania da China. A linguagem de Washington fica cada vez mais ácida, mesmo quando finge ser doce.

Este artigo foi produzido por Globetrotter.

Vijay Prashad é um historiador, editor e jornalista indiano. É redator bolsista e correspondente-chefe da Globetrotter. É editor da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Institute for Social Research. É membro sênior não residente do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China. Escreveu mais de 20 livros, incluindo The Darker Nations e The Poorer Nations. Seus livros mais recentes são Struggle Makes Us Human: Learning from Movements for Socialism e (com Noam Chomsky) The Withdrawal: Iraq, Libya, Afghanistan, and the Fragility of U.S. Power.

 

Traduzido do inglês por Victor Hugo Cavalcanti Alves