O Egito será o país-sede da Conferência das Partes (COP27) desse ano. Porém essa decisão tem enfrentado várias controvérsias e oposição de diversas organizações da sociedade civil.

É importante ressaltar que o Egito é um dos países mais ricos da África e tem potencial econômico para sediar a COP27. No entanto, suas restrições à liberdade de expressão, protestos e outras violações dos direitos humanos tornaram a situação controversa.

Há vários anos, a liberdade de expressão e reunião pacífica tem sido restringidas no Egito. Consequentemente, diversas organizações da sociedade civil afirmaram: um país que não dá direito ao seu povo de protestarem pacificamente não deve sediar a COP desse ano.

Grandes organizações internacionais, como o Observatório de Direitos Humanos (ODH), Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e várias outras emitiram declarações expressando sua preocupação.

O Observatório de Direitos Humanos publicou uma declaração solicitando às autoridades Egípcias a “reduzirem seu domínio no espaço público” e “apoiarem o direito à liberdade de expressão na conferência ambiental”.

Doze organizações egípcias escolheram criar uma coligação para exprimir sua posição a respeito da violação dos direitos humanos que ocorrem no Egito. Eles lideraram uma petição que foi assinada por 177 organizações internacionais e locais e mais de 300 pessoas. Eles exigiram uma folga nas restrições às organizações da sociedade civil que operam no Egito e enfatizaram que “uma ação climática efetiva não é possível sem um espaço cívico aberto”.

Alguns países europeus expressaram sua preocupação sobre a questão e salientaram que, se houver restrições ao seu direito de protesto, não conseguirão cumprir seu dever como ativistas.

Vinte e uma organizações da sociedade civil, incluindo a Anistia Internacional e o Observatório de Direitos Humanos, assim como outras organizações egípcias e internacionais, como o Instituto Cairo de Estudos de Direitos Humanos (CIHRS), escreveram e assinaram uma carta aos ministros alemães Baerbock e Morgan.

A carta foi usada como um meio de incitar as organizações da sociedade civil, bem como os líderes políticos, a conseguirem um compromisso com o presidente egípcio, na intenção de reduzir as restrições aos direitos humanos e defender o “direito à liberdade de reunião, associação e expressão”.

CAN Europa expressou sua preocupação sobre as mudanças climáticas e as restrições impostas pelo governo egípcio sobre a liberdade de expressão, o que pode causar um dilema para as organizações da sociedade civil participantes da conferência.

Ruth Michaelson, do The Guardian, transmitiu a preocupação dos países europeus sobre o fato do Egito sediar a COP e salientou que o Egito pode “encobrir os abusos aos direitos humanos”. Michaelson esclareceu os esforços feitos pelas organizações internacionais para vencer a violação dos direitos humanos que Egito testemunhou.

Um evento público intitulado “Cop27: Nenhuma justiça do clima sem liberdades civis” foi organizado em 1º de outubro, uma colaboração entre a ONG italiana Centro de Estudo Sereno Regis e a organização egípcia EgyptWide de Direitos Humanos, para discutir as ações que devem ser tomadas na intenção de reivindicar por mais liberdade cívica no Egito. Segundo o diretor da EgyptWide de Direitos Humanos, Sayed Nasr, a COP27 deve ser considerada um meio de voltar a atenção do mundo em direção a violação dos direitos humanos que acontecem no país, como relatado por Giorgio Mancuso.

Egito declarou que foi providenciado um pequeno espaço para que as organizações protestem na COP desse ano. Entretanto, isso não é o suficiente visto que as organizações da sociedade civil estão exigindo mudanças radicais e mais liberdade de expressão não apenas em razão do evento, mas também para o povo egípcio.

Traduzido do inglês por Fernanda Lima