Através de um novo bloqueio orçamentário no Ministério da Educação (chamado de contingenciamento), no valor de R$ 328,5 milhões, o governo Bolsonaro ataca mais uma vez as instituições públicas federais de educação, mostrando que não tem nenhum compromisso com a educação, com a ciência e com a tecnologia do país. Isso ocorreu “na surdina”, no último dia útil antes do 1º turno das eleições (sexta-feira, 30 de setembro).

Esse montante significa um percentual de 5,8 do Orçamento do Ministério da Educação. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigente das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o decreto formaliza o bloqueio total de R$ 2.399 bilhões, uma vez que nos meses de julho e agosto esse mesmo governo anunciou um bloqueio de R$ 1.340 bilhão e R$ 1.059 bilhão, respectivamente.

Ainda de acordo com a Andifes, este novo bloqueio de recursoso põe em risco todo o sistema das instituições de ensino superior, pois destroi as possibilidades de realizarem pagamentos. Classificam a situação de “insustentável”. A entidade, a partir de nota (pode ser acessada aqui https://www.andifes.org.br/?p=94444) publicada em seu site destaca, ainda, que esse Decreto “inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional”.

Os dirigentes da Andifes lamentam essa limitação imposta pelo governo quase no final do exercício financeiro de 2022, e ressaltam lamentar, também, que a educação seja a área afetada mais uma vez pelos cortes. Conforme o presidente da entidade, Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pode-se até discutir se se trata de corte, de contingenciamento, “se é incisão profunda, se é amputação, ou o que for”. Mas, segundo ele, “o fato é que as universidades ficarão sem saber o que fazer em outubro e em novembro”, pois, mesmo que esse dinheiro seja reintegrado em dezembro, restará pouquíssimo tempo para planejar seu uso.

Conforme Fonseca, que se pronunciou nesta sexta-feira, 7 de outubro, através do site da entidade (veja o vídeo aqui https://www.andifes.org.br/?p=94465), apesar de o governo afirmar que há a possibilidade de esses recursos retornarem no mês de dezembro, não se pode contar com isso, pois possibilidade não é certeza. Por isso, ressalta que, “na prática, o que acontece é que as universidades tiveram o seu dinheiro retirado”.