É urgente refundar a ONU se aspiramos a uma Nação Humana Universal

O dia 24 de outubro, Dia das Nações Unidas (ONU), marca o aniversário do dia em que a Carta das Nações Unidas entrou em vigor em 1945. Pouco depois, em abril de 1946, após fracassar em suas tentativas de impedir uma Segunda Guerra Mundial, precursora da as Nações Unidas deixaram de existir, a Liga das Nações (SDN), criada em 1919, em virtude do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Entre seus principais objetivos, a SDN se propôs “promover a cooperação, alcançar a paz e a segurança internacionais”, quando deixou de existir, todos os seus bens foram entregues às Nações Unidas, incluindo o controle total de sua Biblioteca e arquivos, sendo o primeiro organização desse tipo de história. Em sua condição original estão as arbitrárias e onerosas condições de “reparação” pelo custo da guerra, impostas à Alemanha em Versalhes, particularmente a cláusula de “culpa”, que colocou o país alemão como único responsável pela Primeira Guerra. . As disposições punitivas relativas à perda de territórios, redução de sua milícia e endividamento em sua economia, levarão ao descontentamento e ao desespero sustentados em boa parte da população alemã, o que servirá ao nazismo para justificar e estimular o desejo de vingança nos seguintes décadas. A década de 1930 marcou o fracasso definitivo da Liga das Nações, no contexto global da chamada Grande Depressão iniciada em 1929. Alemanha e Japão deixaram a Liga em 1933, Itália em 1936, a URSS foi expulsa em 1939 e o Os Estados Unidos nunca aderiram totalmente.

A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da maioria dos 51 Estados membros signatários do documento fundador da Organização
(Carta da ONU). Atualmente, 193 Estados compõem esse órgão e estão representados em seu órgão deliberativo: a Assembleia Geral. É a arena internacional onde representantes de todas as nações do mundo se reúnem, discutem e tentam encontrar acordos e soluções para o vasto problema global. A ONU tem suas intenções refletidas no Preâmbulo da referida Carta Fundadora, onde se expressam os princípios e propósitos que a impulsionam.

O Preâmbulo assinado pelos países membros afirma: “Preservar as gerações futuras do flagelo da guerra, que duas vezes durante nossa vida infligiu sofrimento incalculável à humanidade.

Reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos de homens e mulheres e de nações grandes e pequenas. Criar condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes dos tratados e outras fontes do direito internacional possam ser mantidos. Promover o progresso social e elevar o padrão de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade. Pratiquem a tolerância e vivam juntos em paz como bons vizinhos. Unir nossas forças para a manutenção da paz e da segurança internacionais. Assegurar, mediante a aceitação de princípios e a adoção de métodos, que a força armada não seja utilizada senão a serviço do interesse comum, e utilizar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos”.

Em relação aos direitos, em 1948 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma das conquistas mais marcantes da ONU. Infelizmente, as declarações nas aspirações da ONU não se concretizaram. Passadas quase oito décadas, elas se tornaram evidentemente um mero exercício retórico, letra morta, com muita hipocrisia e cinismo.

Os humanistas, ao pensarem em outra ordem mundial, devem começar por considerar o espírito desses desejos, definindo as relações de poder que devemos transformar para que isso seja possível.

Precisamos nos perguntar por que um grupo de países que são minoria na ONU digitaliza o funcionamento desse órgão? Na ONU, as maiorias não têm peso, é o poder militar e o poder
econômico, nas mãos de um pequeno número de países “desenvolvidos”, que realmente têm o poder de decisão. É notório como algumas potências usam seu poder para forçar decisões conjuntas por meio de pressão e chantagem, como ocorre com as sanções econômicas ao Irã, ou intervêm pela força em países pertencentes à mesma ONU, como ocorreu com a invasão militar da Líbia em 2011.

Sobre em outras ocasiões, quando não obtêm a maioria dos votos, decidem unilateralmente o que fazer, como ocorre com o criminoso bloqueio econômico estadunidense a Cuba, contrariando em muitas ocasiões as posições majoritariamente majoritárias na Assembléia Geral. A ONU acaba sendo uma encenação da legalidade contra os abusos cometidos pelo chamado primeiro mundo, valendo-se também de ações com aparência de filantropia, que esconde seu total desinteresse em resolver a raiz dos grandes problemas da humanidade.

Em 25 de setembro de 2015, a ONU adotou um conjunto de metas como parte do que chamaram de “uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para 2030”. Esta agenda reúne 17 pontos, que são os seguintes: 1) Fim da Pobreza; 2) Fome zero; 3) Saúde e bem-estar; 4) Educação de qualidade; 5) Igualdade de gênero; 6) Água potável e saneamento; 7) Energias acessíveis e não poluentes; 8) Trabalho decente e crescimento econômico; 9) Inovação industrial e infraestrutura; 10) Reduzir a desigualdade; 11) Cidades e comunidades sustentáveis; 12) Produção e consumo responsáveis; 13) Ação Climática; 14) Vida subaquática; 15) Vida nos ecossistemas terrestres; 16) Paz, justiça e instituições sólidas; 17) Alianças para atingir os objetivos. Coerentemente, como temos apontado a partir das ações hipócritas da ONU, os objetivos ligados ao dano do sistema financeiro internacional privado e ao poder do complexo militar-industrial não estão em pauta. A ineficácia da ONU é reforçada no presente, com a falta de operacionalidade para promover os acordos necessários para deter o extremamente perigoso conflito bélico entre a Rússia e a OTAN em território ucraniano, que coloca a humanidade à beira de uma catástrofe nuclear.

Precisamos então aceitar pela segunda vez o fracasso da ordem vigente, não poderemos nos aproximar da verdadeira cooperação internacional, enquanto não nos distanciarmos
proporcionalmente da ordem do sistema capitalista em suas diferentes versões, que são sinergizado com os nacionalismos e opressões existentes em cada uma delas.

Devemos promover o autogoverno dos povos do mundo em uma Nação Humana Universal, na qual a diversidade possa coexistir, e para isso é necessário, antes de tudo, explicar que hoje a ONU está nos antípodas desse amado mundo, e é por isso que é necessário refundá-lo.

Nós, humanistas, aspiramos à criação de uma Nação Humana Universal regida pela liberdade pessoal, solidariedade, igualdade de direitos e oportunidades, não discriminação e não violência.

Uma Confederação de Nações Humanistas, articulada com o objetivo de constituir uma Nação Humana Universal, deve apoiar a plena vigência do direito de soberania e autodeterminação dos povos. Deve priorizar o desarmamento nuclear, a redução proporcional das armas convencionais, a proibição da venda de armas, promovendo a busca pela resolução pacífica dos conflitos. Deve nascer na Nova ONU, um novo Conselho de Segurança democraticamente eleito, onde nenhuma nação tem direito de veto, o que inclui dentro da categoria de segurança, questões como superação da miséria e da pobreza, uma arquitetura financeira solidária, promovendo uma rede de bancos estatais sem juros, para financiar o desenvolvimento e o comércio complementar entre os países membros, desmantelando o atual poder financeiro privado internacional.

Estamos nos referindo a uma mudança no paradigma cultural, que deve incluir tudo o que diz respeito ao tratamento entre as pessoas e às decisões que permitem o cumprimento de todos os direitos humanos, abrindo assim um caminho para a construção da Nação. Humano Universal.

Nossas propostas não prosperarão nas condições atuais da ONU e dos países que a compõem, mas a mobilização em torno delas exporá as contradições e a hipocrisia que reina nesta organização, e principalmente entre os poderes que a administram.

Nós humanistas continuaremos a propor uma Nação Humana Universal buscando gerar nos povos e na opinião pública em geral a necessidade de uma transformação total, que inclua um novo desenho no plano internacional na articulação das e entre as nações. Essa necessidade é, em última análise, produzir uma profunda revolução humanista, social, política e cultural.